Conforme adiantado pelo portal DeFato, a Secretaria Municipal de Fazenda passou por mudanças e, agora, tem novo comando. Em um release distribuído à imprensa, na manhã desta quarta-feira (16), a Prefeitura de Itabira confirmou que Gilberto Silva Ramos deixará a pasta e será substituído por José Luiz de Lima, que é administrador de empresas e agente fiscal aposentado da Tributação de Minas Gerais.
O novo secretário de Fazenda tem 66 anos, é formado em Administração de Empresas, técnico em Contabilidade e pós-graduado em Direito Tributário. Ele atuou como assessor especial da secretaria de Estado da Fazenda por mais de 10 anos, além de contribuir com a Superintendência Regional da Fazenda por mais seis anos.
José Luiz de Lima também trabalhou como chefe da Divisão de Fiscalização e Tributação, superintendente central do Crédito Tributário e inspetor regional da Fazenda. De acordo com o novo responsável pela pasta, o objetivo é dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pelo ex-secretário Gilberto Ramos.
“É um trabalho continuado, sem dúvidas. Teremos muitos desafios para manter o equilíbrio fiscal, nivelar a receita conforme o potencial de Itabira, entre outras necessidades, e claro, contribuir para o crescimento e desenvolvimento da cidade”, pontuou José Luiz.
O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) comentou a chegada do novo secretário. “Com experiência no serviço prestado para o Estado de Minas Gerais, José Luiz segue conosco em Itabira para contribuir com a nossa gestão. Tenho muito a agradecer ao Gilberto pela dedicação no processo de modernização da secretaria e dar as boas-vindas ao José Luiz”, delcarou Marco Antônio Lage.
A Prefeitura de Itabira informou que “a exoneração foi a pedido do próprio secretário”, mas sem oferecer mais detalhes.
Relembre
Em pouco mais de um ano à frente da Secretaria de Fazenda, Gilberto Ramos protagonizou alguns casos polêmicos. O principal deles foi a proposta de mudanças na planta básica de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), passando para uma alíquota progressiva.
No início de junho de 2021, foi votado e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Itabira o projeto de lei 36/2021, de autoria do governo municipal, que criou o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, o Refis. Porém, na matéria, havia um artigo estabelecendo as mudanças no IPTU — mas sem que isso estivesse mencionado na ementa e na justificativa do projeto. Com isso, as alterações no imposto passaram despercebidas pelos vereadores e gerou um intenso debate no Legislativo.
Os parlamentares chegaram a pedir que o prefeito Marco Antônio Lage vetasse o artigo que poderia aumentar a cobrança do IPTU, o que não aconteceu. Assim, foi necessária a criação de um projeto lei específico para barrar as mudanças na alíquota de cobrança do imposto. Leia mais aqui!
Outra polêmica que envolveu a pasta comandada por Gilberto Ramos foi a modernização administrativa da Secretaria da Fazenda que, entre outras coisas, previa gratificações e bonificações aos profissionais tributários e servidores da Procuradoria-Jurídica do Município. O projeto de lei 82/2021 gerou polêmica entre os demais fiscais da Prefeitura de Itabira, que também queriam receber os mesmos benefícios.
Para explicar o projeto, Gilberto Ramos precisou ir duas vezes à Câmara — na primeira delas, como não houve aviso prévio, acabou não tendo participação dos servidores municipais que questionavam a proposta. Mesmo com as defesas em plenários, o projeto seguiu sendo questionado, sendo necessário uma reformulação para que fosse aprovado pelos vereadores — mas ainda com críticas por parte de alguns parlamentares.
Outras mudanças
O prefeito Marco Antônio Lage já confirmou que José Maciel Duarte de Paiva sairá da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito para ocupar uma assessoria especial, sendo responsável pela condução de grandes projetos estruturantes, como a duplicação das MGs 129 e 434, que ligam Itabira à BR-381. O nome do seu substituto ainda não foi divulgado. Leia mais aqui!
Novas trocas têm sido especuladas no primeiro escalão da Prefeitura de Itabira.