Conselhos de classe e entidades do terceiro setor de Itabira manifestaram nesta terça-feira (13) a preocupação com a possível transferência do presídio para outra cidade. Seis instituições assinam o documento que foi lido hoje na reunião ordinária da Câmara. Ao Legislativo, elas pedem “uma pauta” para discutir o assunto junto à população.
As tratativas para a mudança ocorrem já há alguns meses entre autoridades do Poder Judiciário e dos governos municipal e estadual. Em 10 de julho deste ano, o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Itabira, Bernardo de Souza Rosa, informou que o local vinha sendo analisado e que a Vale havia sinalizou que vai arcar com os custos da construção.
A unidade prisional está localizada próxima à barragem Itabiruçu em uma área de mancha de inundação, no caso de um eventual rompimento da estrutura. A barragem do Itabiruçu possui 130,7 milhões de metros cúbicos e passa por processo de alteamento para conseguir receber até 220 milhões de metros cúbicos.
De acordo com o gerente-executivo da Vale, Rodrigo Chaves, todas as estruturas de Itabira estão em situação de normalidade, operando sob controle e seguras. O documento enviado à Câmara é assinado pela OAB, Acita, CDL, Diocese Itabira-Coronel Fabriciano, Apac, Interassociação, Conselho da Comunidade e Conselho de Pastores. A preocupação gira em torno dos impactos econômicos e sociais com a saída da unidade prisional de Itabira.
“O presídio na cidade de Itabira representa um enorme ganho para toda a população Itabirana e para o Judiciário local, o que fomentou inclusive a instalação de uma vara de Execução Penal, além do Direito Constitucional a dignidade dos presos e principalmente melhores condições de trabalho para os advogados, geração de emprego e renda local com a prestação de diversos serviços”, diz o documento.
A retirada do presídio de Itabira, segundo apontam as entidades, causará impactos econômicos e sociais “imensuráveis e devastadores” a população, aos mais de 470 advogados e estagiários da Comarca de Itabira e aos familiares dos mais de 200 presos.
“Certo é que não somos responsáveis por possíveis consequências de um rompimento de barragem em nosso território e, portanto, não devemos assim sofrer o impacto de ações as quais não damos causa”, diz outro trecho do ofício.
As entidades alegam ainda que Itabira não pode mais arcar com o ônus da atividade minerária e que é dever de todo cidadão itabirano compreender a vastidão da responsabilidade da Vale com o município. “Sem Itabira, a Vale sequer existiria e não estaria na 2ª posição do ranking das 100 maiores empresas do mundo. O ‘futuro do aço do Brasil’, nas palavras de Drummond, sequer existiria”, destaca o documento.
“Portanto, certo de que tomamos todas as medidas ao nosso alcance para evitar tamanho vilipêndio, repudiamos e não aceitamos de maneira alguma a retirada da unidade prisional de Itabira”, frisam as entidades.
A estrutura atual
O presídio de Itabira está situado na rodovia MG-129, km 25. A unidade prisional foi inaugurada em 2008 e possui capacidade para abrigar 194 detentos. Para as obras, realizadas em parceria do Governo de Minas com a Prefeitura de Itabira, foram investidos R$ 3,7 milhões.
Com a inauguração do complexo, a cadeia pública que existia próximo ao Cemitério do Cruzeiro, desde 1934, foi desativada e os detentos transferidos para o presídio. Na época, seis policiais civis e 16 policiais militares, antes ocupados com a guarda de presos, voltaram a executar suas funções de origem – investigação e policiamento ostensivo – dando lugar a 60 agentes penitenciários especialmente treinados para assumir a função.
Superlotação
Apesar de possuir apenas 194 vagas, o presídio de Itabira abriga acima sua capacidade. “Hoje temos mais de 250 presos, uma superlotação. O presídio que vai ser construído terá uma capacidade muito maior, para 600 presos. A expectativa é que as obras iniciem no ano que vem”, explicou o presidente da OAB Itabira.