Os números insatisfatórios levantados pela Prefeitura de Itabira com relação à Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) paga pela Vale em 2019 continuam a repercutir na Câmara de Vereadores. Parlamentares tiveram contato com representantes da empresa, que se comprometeram a enviar ao Legislativo um tributarista para explicar os royalties pagos aos cofres públicos.
A Prefeitura sustenta que os valores estão abaixo do que o cenário atual possibilitaria. Tanto o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) quanto o secretário da Fazenda, Marcos Alvarenga, defendem que a alta no valor do dólar, a disparada no preço do minério e a manutenção das atividades nas minas de Itabira não justificam nem mesmo que os valores pagos neste ano sejam semelhantes aos do ano passado, quanto mais apresentarem redução como foi em dois períodos de 2019.
O tema é discutido pelos vereadores há três semanas. Alguns dos parlamentares conversaram com representantes da Prefeitura e ouviram as argumentações dos representantes do município. No final da semana passada, eles aproveitaram uma reunião com funcionários do setor de Relações Institucionais da Vale para tratar do simulado de evacuação e tocaram no assunto da Cfem. Foi quando receberam a promessa de que um especialista irá prestar explicações à Câmara.
“Isso nos deixa satisfeitos, porque é sinal de que o recado chegou. É algo importante. Nós precisamos tomar conhecimento pleno disso, porque é uma arrecadação que nos ajuda muito a buscar a diversificação econômica que o município precisa”, afirmou o vereador Rodrigo Diguerê (PRTB), um dos que primeiro repercutiu a queda na arrecadação no plenário do Legislativo.
Para o parlamentar, se já era importante para a economia da cidade, o royaltie do minério assumiu um papel ainda de maior protagonismo com a intenção da Prefeitura de torná-lo uma garantia para concretizar a parceria com empresários chineses.
“Já era importante antes do acordo e passa a ser ainda mais, tendo em vista que nós temos que buscar a diversificação, hoje já atrasada. Então, a vinda desse tributarista com certeza vai trazer esclarecimentos. Nós ficaremos atentos. Precisamos entender os números e verificar com concretude o que está acontecendo com os números relacionados à Cfem”, disse.
Quedas
Itabira teve duas quedas bruscas na arrecadação de Cfem em 2019. A primeira em abril, quando o valor chegou a 40% a menos que o arrecadado em fevereiro, mês que apresentou o maior valor de receita. Em junho, outra vez a variação foi negativa, de 41,7% na comparação com o teto recebido até aquele período. Os resultados provocaram insatisfação em gestores da Administração Municipal, que chegaram a procurar diretores da Vale, mas “sem respostas plausíveis”, conforme o prefeito Ronaldo Magalhães.
“A gente está buscando o diálogo, mas chega uma hora que a paciência esgota. Precisamos ter clareza nas informações. Efetivamente não houve nenhuma informação convincente até agora”, reclamou o chefe do Executivo em entrevista a DeFato Online no início deste mês.
Em fevereiro, a Prefeitura de Itabira recebeu R$ 10.812.512,80 em Cfem, segundo dados públicos da Agência Nacional de Mineração. Em abril, na primeira queda mais brusca, o valor foi de R$ 6.573.300,03. Em junho, quando o valor despencou pela segunda vez, o montante foi de R$ 6.299.447,71.
Assunto na pauta
Na opinião do líder do governo na Câmara, Neidson Freitas (PP), o Legislativo não pode deixar de discutir as reclamações levadas à público pela Prefeitura. “Se o prefeito, que é quem ordena as despesas e controla as finanças da cidade, levanta uma hipótese de sonegação por parte da Vale dos números dos royalties, a Câmara não tem como se furtar dessa discussão”, afirmou.
Há três semanas, quando o assunto foi debatido inicialmente na Casa, houve sugestão até mesmo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tema. Isso poderá ser levado à frente caso as explicações da Vale não sejam consideradas satisfatórias pelo Legislativo.
“Até o presente momento existe a expectativa por respostas. Se elas não forem satisfatórias, a Câmara, com certeza, irá usar de suas prerrogativas para que os números sejam abertos tanto para a Prefeitura quanto para a população, que precisa entender mais sobre esse assunto”, finalizou.