Uma ocorrência envolvendo maus-tratos a animais trouxe novamente o tema à discussão em Itabira. Na última sexta-feira (27), uma ação de resgate resultou na prisão de uma mulher por maus-tratos a um cavalo, e na condução de outras duas pessoas por desacato e resistência, após tentativa de impedir o trabalho das equipes. O episódio reafirmou a urgência de ampliar a conscientização e a fiscalização no município.
A população de Itabira conta com um canal direto para denunciar maus-tratos a animais e a presença de cavalos soltos em vias públicas. O atendimento é feito pelo WhatsApp da Proteção Animal, pelo número (31) 3839-2347, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Em entrevista à DeFato, o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), Gustavo Pinho, explicou que o fluxo é o mesmo tanto para casos envolvendo animais de pequeno porte quanto para denúncias relacionadas a animais de grande porte. Segundo ele, a efetividade da apuração depende da qualidade das informações enviadas. “É importante que a denúncia esteja bem documentada, com imagens e endereço detalhado, para que a equipe consiga chegar ao local no momento oportuno e fazer a primeira avaliação”, afirmou.
Após o recebimento da mensagem, a equipe técnica analisa o material e, quando necessário, realiza visita in loco. Nos casos em que há indícios de crime, a atuação ocorre em parceria com as polícias Militar e Civil, cabendo à autoridade policial adotar as medidas legais.
Gustavo Pinho esclarece que, em situações de flagrante ou emergência, especialmente fora do horário administrativo, o cidadão deve acionar diretamente a Polícia Militar. Já casos que demandam investigação podem ser encaminhados inicialmente ao setor municipal. Nem todas as ocorrências resultam em autuação imediata.
De acordo com o representante da pasta, em parte dos atendimentos envolvendo pequenos animais, a situação decorre de desinformação sobre cuidados básicos e bem-estar. “Muitas vezes a gente orienta, explica a legislação, o que caracteriza maus-tratos e como o animal deve ser mantido. O responsável assina um termo de responsabilidade e corrige a situação”, relatou.
Gustavo Pinho observa que tem havido uma mudança gradual de comportamento, com maior compreensão da população sobre a importância do bem-estar animal. No caso de cavalos soltos, a equipe da Semapa realiza o recolhimento para evitar acidentes, principalmente no trânsito, além de proteger a saúde do próprio animal. O envio de fotos e localização facilita a atuação. Toda a fiscalização segue as diretrizes da Lei Municipal 5.644 de 2025, que regulamenta a proteção e o bem-estar animal no município.
A orientação da pasta é para que moradores não ignorem situações suspeitas. Denúncias fundamentadas, com provas e identificação precisa do local, são consideradas essenciais para que o poder público consiga dar resposta adequada e, quando necessário, responsabilizar os autores.