A Vale suspendeu completamente as atividades na cava de São Luiz, em Catas Altas. De acordo com a Prefeitura, o anúncio foi feito no último sábado, 29 de fevereiro, e seria uma resposta ao decreto 36/2020, expedido em meados do mês passado, que revogou a declaração de conformidade que autorizava a expansão das operações da mineradora no município. O governo local acusa a empresa de retaliação e demonstra preocupação com a situação econômica da cidade.
A expansão das atividades da Vale em Catas Altas gera polêmica no município desde que passou a ser debatida com a comunidade. O impasse está nos impactos ambientais que seriam provocados, sobretudo no distrito de Morro da Água Quente, que teria curso d’água desviado e abastecimento diminuído para a população.
A Vale planeja aumentar a capacidade produtiva do Complexo de Fazendão, que passaria dos atuais 17 milhões de toneladas anuais de minério de ferro para 25 milhões de toneladas somente nas unidades de Catas Altas. Para isso, pede autorização aos órgãos ambientais para expandir a cava de São Luiz – atualmente em atividade – e reativar as cavas de Almas e Tamanduá, inativas desde 1991. Nesse caso, as duas últimas seriam transformadas em uma única área de expansão, com cerca de 50 hectares.
Impactos
O governo atual não se opõe à expansão da cava de São Luiz, mas rechaça a reativação das outras duas minas. Os argumentos contrários são sustentados por impactos ambientais. Entre os pontos de conflitos citados pela Prefeitura estão: interferência na captação de água para abastecimento público; redução do volume de água superficial em mais de 40%; alteração da qualidade das águas superficiais; e alteração permanente da paisagem do relevo.
Ainda segundo o município, todos esses pontos questionados estão inseridos no próprio Relatório de Impacto Ambiental (Rima) protocolado pela Vale no momento de requerimento das licenças para o aumento da capacidade produtiva de Fazendão. Outra insatisfação do governo é quanto aos impactos sociais. A gestão atual afirma ser baixo o número de empregos gerados com a expansão (cerca de 60, mesmo assim temporários) e manifesta preocupação com o futuro da cidade após o fechamento das minas, previsto para 27 anos após a liberação da expansão.
“Mesmo sendo de forma paulatina, este impacto promove inúmeros problemas à população, principalmente no que tange à continuidade da reprodução social das famílias que dependiam do emprego na mina. Assim, este impacto foi avaliado como irreversível, contínuo e permanente na medida em que o fechamento implica a paralisação das atividades na mina, não sendo possível seu retorno”, reproduz a Prefeitura de Catas Altas, citando trecho do Rima produzido por empresa contratada pela própria Vale.
Autorização revogada
O processo de licenciamento requerido pela Vale tramita atualmente no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), em Belo Horizonte, que deverá definir se autoriza ou não que a empresa desvie cursos d’água em Catas Altas para atender à expansão de Fazendão. Em defesa contra as manifestações dos gestores e comunidade de Catas Altas, a empresa sustenta que 80% do recurso captado será devolvido aos leitos do município.
Com a revogação da declaração de conformidade por parte da Prefeitura, no entanto, a novela poderá ganhar novos capítulos. O documento havia sido expedido por autoridades do município em 2015, mas o posicionamento mudou com o atual governo, que diz se basear no Plano Diretor de Catas Altas, que impede atividades minerárias em áreas que gerem riscos ambientais.
“Após todas as explicações, a Prefeitura de Catas Altas quer ressaltar que a revogação da Declaração de Conformidade foi feita pensando no futuro do município, tanto em questão econômica, quanto e, principalmente, em relação à água. Isso porque 60% da água consumida pela população da sede vem do sistema de Captação Córrego Tamanduá”, afirma o governo catas-altense em nota encaminhada à imprensa.
“Desta maneira, a atual Administração está pensando no que será do município após esse período e quer garantir o futuro das próximas gerações e a efetivação do turismo como fonte econômica. Isso se justifica porque nas áreas de Tamanduá e Almas, região do empreendimento, estão localizados mais de 30 atrativos naturais. Entre eles, as cachoeiras de Tamanduá e Almas”, continua a Prefeitura, em outro trecho da nota.
Procurada por DeFato Online para comentar o posicinamento da Prefeitura de Catas Altas, a Vale afirmou que “as operações na Mina Fazendão, em Catas Altas-MG, foram paralisadas no dia 28 de fevereiro de 2020, em razão da exaustão mineral na área licenciada”. A empresa também disse que na próxima quinta-feira (5) ocorrerá audiência pública na cidade para “apresentação à comunidade do projeto de ampliação das atividades em outras áreas da mina a serem licenciadas”.
A Vale ainda pontuou que os empregados da cava de São Luiz, em Catas Altas, serão realocados conforme as demandas do complexo de Fazendão.