Na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa terça-feira (11) os vereadores aprovaram em primeiro, segundo turno e redação final o Projeto de Lei 1.294/2022, de iniciativa do Executivo, que autoriza o município a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.
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Na justificativa do projeto, a Prefeitura afirma que a adesão do município ao Consórcio “expandirá ainda mais a qualidade dos serviços e saúde local”. O Executivo ainda aponta que quanto maior o número de cidades consorciadas, menores os custos dos procedimentos, tornando a adesão ainda mais vantajosa”.
Ganho social
O projeto está em tramitação na Casa desde o dia 10 de agosto, quando a matéria foi lida na reunião ordinária. Após entrar na pauta, as Comissões deram início a análise do projeto. Inicialmente, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Doró da Saúde (PSD), Pastor Lieberth (União), convocou uma reunião no dia 8 de setembro, para conhecer melhor a proposta, onde também estiveram presentes os vereadores Belmar Diniz (PT) e Thiago Titó (PDT).
Na oportunidade a Secretária Adjunta de Saúde, Simone Borba, explicou sobre o funcionamento do Consórcio, que é composto por 70 municípios e oferece várias especialidades médicas, sendo que algumas delas não são ofertadas pelo Cismepi (Consórcio Municipal do Médio Piracicaba), ao qual o município também é conveniado. Simone ainda relatou que a Instituição dispõe de um Hospital na cidade de Igarapé, com equipamentos de ponta para a realização de exames, procedimentos e cirurgias.
Os membros da Comissão de Saúde, estiveram nas cidades de Nova Era e Barão de Cocais, cidades já conveniadas, em busca de mais informações e no dia 3 de outubro, visitam o Hospital na cidade de Igarapé, para conhecerem o local bem como os benefícios que o município terá com a adesão ao consórcio.
Os vereadores Belmar Diniz (PT), Rael Alves (PSDB), Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (PDT), Fernando Linhares (União), Revetrie Teixeira (MDB), Thiago Titó (PDT), Doró da Saúde (PSD) e Leles Pontes (PR) se manifestaram favorável e destacaram a importância do projeto para o município, sobretudo em relação as melhoras no setor de saúde. Eles ressaltaram que a possibilidade de mais especialidades estarem disponíveis para a população é um grande ganho para todos. Os parlamentares também parabenizaram o empenho das Comissões que analisaram a matéria.
O vereador Belmar Diniz (PT), destacou que é um avanço para o setor de saúde. “É uma alternativa para suprir as demandas deficitárias que temos de outros consórcios. O ICismep vem para somar”.
Gustavo Prandini lembrou que a Comissão de Legislação e Justiça foi muito criteriosa ao analisar a matéria. Ele disse que espera que a Prefeitura não deixe de lado o Cismepi e que a adesão a um novo consórcio possa agregar ainda mais com a cidade, com a troca de experiências. Por sua vez, Thiago Titó endossou o trabalho da Comissão de Legislação e Justiça, que analisou a fundo a proposta, o que culminou para o substitutivo da matéria em relação ao que havia sido apresentada.
O vereador Revetrie Teixeira, presidente da Comissão de Saúde, contou que após analisarem a matéria e fazer visitas às cidades que estão inseridas no Consórcio, eles concluíram que a adesão do município ao Consórcio será de grande valia para o município.
“A cidade tem uma carência nas especialidades de oftalmologia e otorrinolaringologia, por exemplo. O ICISMEP vai contribuir, e muito, para diminuir esta demanda referente a estes profissionais”.
Mais aprovações
Em segundo turno, foi aprovado o projeto de lei nº 1.275/2022, de iniciativa do Vereador Gustavo Prandini (PTB). A matéria institui a Política Municipal de Atenção ao Idoso, dispõe sobre a criação do “Centro dia para Idosos” e dá outras providências. A matéria contém emenda apresentada pelo autor.
De acordo com o projeto, “a Política Municipal de Atenção ao Idoso tem a finalidade de assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”.
Requerimentos
Durante a reunião foram aprovados dois requerimentos. De nº 42, do vereador Thiago Titó, requerendo informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Creche do Bairro José de Alencar, com detalhamento dos serviços já concluídos, quanto ainda faltam e a previsão para a entrega dessas obras.
Do vereador Tonhão, o requerimento nº 44, requer informações sobre ligações de esgotos em redes pluviais, caso existam, quais providencias devem ser tomadas. Não existindo, o que justificaria o mau cheiro que emergem de várias dessas redes devido às recorrentes reclamações de cidadãos monlevadenses apontando o problema nas redes pluviais da Cidade.