Na tarde desta quinta-feira (10), os vereadores Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) comunicaram a saída do bloco parlamentar do qual faziam parte na Câmara Municipal de Itabira. A decisão obriga o Legislativo itabirano a redefinir a composição das comissões temáticas, conforme determina o seu regimento interno. Enquanto isso não acontecer, os vereadores estão impossibilitados de liberar novos projetos de lei para votação — travando, assim, parte do trabalho tanto dos legisladores quanto da própria Prefeitura de Itabira.
Os ofícios em que comunicam a saída da composição partidária só foram entregues por Reinaldo Lacerda e Tãozinho Leite nesta quinta-feira, antes da realização da reunião semanal das comissões temáticas. Dessa forma, o presidente da Câmara de Itabira, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), leu os documentos em plenário e informou o cancelamento do encontro — que só voltará acontecer quando for definida a nova formação das comissões da Casa.
“Até mesmo para garantia dos atos das comissões não sejam viciados diante do posicionamento dos dois vereadores nós optamos por suspender a reunião de comissão desta semana e o jurídico está se debruçando sobre isso, pois é algo que nunca aconteceu na Câmara. O regimento interno dá essa condição da recomposição das comissões uma vez que segue o princípio da proporcionalidade”, afirmou Vetão.
Em ambos os ofícios, os vereadores baseiam a sua decisão no artigo 38 do regimento interno do legislativo. Nele é definido que “é facultado às bancadas, por decisão da maioria de seus membros, constituir bloco parlamentar, sob a liderança comum, vedada a participação em mais de um bloco, devendo o ato de sua criação e as alterações serem comunicados à Mesa da Câmara para publicação e registro”.
Além disso, no parágrafo 7º, do artigo 38 do regimento interno, é estabelecido que “dissolvido o bloco parlamentar, ou modificada sua composição numérica, será revista a representação das bancadas ou dos blocos nas comissões, para o fim de distribuição de lugares, consoante o princípio da proporcionalidade partidária”.
Reinaldo Lacerda e Tãozinho Leite integravam o bloco parlamentar da maioria — composta pelos partidos Avante, Patriota, PDT, PP, PSB e PSDB — junto com outros sete vereadores. A Câmara de Itabira, ainda, conta com duas bancadas, uma do MDB e outra do PTB, já que cada uma das legendas conta com quatro vereadores.
Outro impasse
Ao contrário de Tãozinho Leite, único representante do Patriota no Legislativo, Reinaldo Lacerda não é o único vereador do PSDB neste legislatura. Dessa forma, a Câmara de Itabira ainda analisa a sua situação: se ele pode deixar sozinho o bloco ou se é necessário um entendimento com o seu correligionário, Júber Madeira Gomes, que também é líder do governo Marco Antônio Lage (PSB) na Casa.
“O impasse agora é saber se o vereador Reinaldo Lacerda tem condições por si só de sair da bloco ou se tem necessidade de ter um consenso porque ele não está sozinho. Caso seja comprovada a dissolução do bloco, nós vamos ter que cancelar todas as comissões e fazer uma redistribuição das cadeiras”, observou Vetão.
Até o momento, Reinaldo Lacerda e Tãozinho Leite não se pronunciaram sobre os motivos para a saída do bloco parlamentar.