A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (4), o relatório conjunto das audiências públicas promovidas no ano passado para tratar da privatização das rodovias BR-381 e BR-262, em trechos de Minas Gerais e Espírito Santo. Com esse ato, o Plano de Outorga agora segue para o Ministério de Infraestrutura, outro passo para que a concessão se concretize.
O plano inclui 686,10 quilômetros de rodovia. A privatização mira o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na BR-381, e o que interliga João Monlevade a Viana, no Espírito Santo, na BR-262. Pelo que foi divulgado em consulta pública, o edital prevê R$ 9,1 bilhões em investimentos e R$ 5,6 bilhões em custos operacionais para o período de 30 anos de concessão à iniciativa privada. É prevista a duplicação de 595,4 km da rodovia, construção de 42,4 km de faixas adicionais e 54 passarelas.
O relatório das audiências públicas aponta as contribuições dadas por autoridades e representantes da sociedade civil durante a sequência de eventos. De acordo com a ANTT, esse documento, além do Plano de Outorga, serão submetidos ao Ministério da Infraestrutura juntamente com os respectivos documentos jurídicos atualizados.
Após o envio dos documentos ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT passa a aguardar a aprovação do órgão para realizar o protocolo do projeto no Tribunal de Contas da União (TCU). Veja mais sobre o calendário aqui!
Em visita a Nova União nessa segunda-feira (3), quando inaugurou sete quilômetros de pistas duplicadas, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que conta com a liberação do TCU para realizar o leilão até o segundo trimestre de 2021. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda até o fim deste ano.
35 km de pavimento de concreto, 2 túneis, 6 pontes e 2 viadutos já entregues pelo Governo @JairBolsonaro na duplicação da BR-381/Minas. Também estamos corrigindo o traçado da pista para atenuar curvas perigosas. @MInfraestrutura: engenharia salvando vidas pic.twitter.com/eZoG6UZOZa
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) August 4, 2020