Na noite desta quarta-feira (2), a Vale realizou uma reunião on-line para explicar aos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, em Itabira, o projeto de descaracterização do Sistema Pontal. O encontro aconteceu após reclamações da comunidade e do Comitê dos Atingidos pela Mineração pela falta de informações por parte da empresa.
Até mesmo a reunião desta quarta-feira foi alvo de críticas por parte da comunidade atingida, que considerou que o agendamento foi feito sem ouvir a população itabirana e de maneira unilateral pela Vale. Apesar disso, o encontro teve participação popular, que pode conhecer um pouco mais do projeto e tirar algumas dúvidas — embora o principal item de questionamento, a possível remoção de famílias, não tenha sido aprofundado pela mineradora, que afirma ainda desenvolver estudos e, dessa forma, não tem como determinar quantas pessoas precisarão sair de suas casas e quais as localidades exatas a serem impactadas.
Além disso, a mineradora promete reforçar o diálogo com a população e as instituições locais. A empresa vinha sendo fortemente questionada pela escassez de informação, inclusive pela demora em responder órgãos públicos, como a Câmara de Itabira e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do deputado estadual Bernardo Mucida (PSB).
Dentro das medidas de relacionamento com as comunidades do Bela Vista e Nova Vista, a Vale prometeu uma nova reunião para terça-feira (8). Confira a seguir o projeto de descaracterização do Sistema Pontal.
Primeira fase
O processo para descaracterização do Sistema Pontal já está em andamento, mas, até o momento, todas as ações aconteceram dentro da área operacional da própria Vale. O projeto já vem sendo desenvolvido desde 2019, em cumprimento à determinações do Governo Federal.
Em março deste ano, a mineradora concluiu as obras de reforço do dique 2. Agora, encaminha para os trabalhos de refortalecimento dos diques 3 e 4, assim como a descaracterização do dique 5. Também será feita uma estrutura de contenção no lagoa Coqueirinho.
Segunda fase
A descaracterização do Sistema Pontal também prevê um segundo momento, em que serão feitas intervenções dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, além da construção de mais uma estrutura de contenção — dessa vez, esse “muro” será feito em áreas dos bairros Bela Vista e Nova Vista.
É justamente essa construção do muro de contenção, nesta segunda etapa, que implicará na possível remoção de famílias.
Cronograma
A Vale apresentou um cronograma de ação que prevê a realização do reforço no dique 3 até outubro deste ano. Posteriormente, entre outubro e dezembro, acontecem as intervenções no dique 4 e a descaracterização do dique 5.
Em 2022, será feita a estrutura de contenção na lagoa Coqueirinho, o que deve acontecer entre feveriro e junho — um processo que envolve o desenvolvimento do projeto conceitual, sondagem e a obra.
O processo de sondagem e elaboração de projetos para a contenção que será feita nos bairros Bela Vista e Nova Vista acontecem entre janeiro e junho de 2022. Após essa etapa, acontece a obra e a possível remoção de famílias.
Diálogo com a comunidade
De acordo com a Vale, estão sendo desenvolvidos estudos de engenharia para evitar ou minimizar a remoção involuntária de itabiranos. Dentro desse processo, está sendo feito um diagnóstico de necessidade dos atingidos para que possa melhorar o diálogo entre as partes.
Caso haja necessidade de remoção de pessoas, será definido medidas de atendimento para mitigação e compensação de danos de forma coletiva e entendendo os interesses da comunidade. Em seguida, será definido o Plano de Atendimento da Remoção (PAR) e celebrado os acordos com os atingidos.
“Está claro que não vamos levar ninguém para hotel em Itabira. Temos tempo e planejamento para isso. Vamos trabalhar para que as pessoas que tiverem que sair da casa onde mora sejam levadas para as casas escolhidas”, afirmou Sérgio Cosita, gerente de relacionamento com comunidades da Vale.
Defensoria Pública
Durante a sessão de perguntas, o defensor público de Minas Gerais, Antônio Lopes de Carvalho Filho, que atua em situações relacionadas à mineração, pediu a palavra para se apresentar à comunidade e afirmou que prestará todo o apoio aos itabiranos para que eles possam ter a devida reparação pelos transtornos que possam ter pelo empreendimento.
“Eu quero firmar o compromisso da minha instituição, Defensoria Pública de Minas Gerais, mesmo que não estejamos presente neste momento em Itabira, em estreitar diálogo e apoiar na criação de um plano de reparação para os possíveis danos que a comunidade possa vir a sofrer. Vamos pensar em construir um instrumento que não seja apenas um documento, mas um instrumento jurídico que permita reparar quaisquer transtorno que as pessoas possam ter”, garantiu Antônio Filho.
O defensor público, ainda, assegurou que fará uma visita a Itabira para conhecer de perto a situação e iniciar os diálogos com os moradores do Bela Vista e Nova Vista.
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