Em 28 de julho, o governo federal sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o lançamento do Programa Acredita Exportação. O objetivo é fortalecer a presença internacional das micro e pequenas empresas (MPEs) do Brasil. A partir de agosto, o programa promete devolver até 3% das receitas de vendas externas em tributos federais pagos, visando ampliar a competitividade dessas empresas internacionalmente.
Funcionamento do Acredita Exportação
Com o intuito de corrigir desvantagens históricas na recuperação de tributos, o Acredita Exportação permitirá que as MPEs, incluindo aquelas optantes pelo Simples Nacional, solicitem benefícios por meio de um sistema específico da Receita Federal. A regulamentação do programa já está prevista para publicação.
Espera-se que a medida alcance cerca de 40% dos exportadores, embora historicamente as MPEs representam uma menor fatia do valor total exportado. O programa prevê que mais de 11,5 mil pequenas empresas possam alavancar suas operações internacionais, incentivando a exploração de novos mercados e aumentando sua competitividade global.
A iniciativa não só visa aumentar a participação de pequenas empresas no volume total de exportações, mas também diversificar a pauta exportadora do país, incluindo os setores de móveis, calçados e vestuário. A previsão é de que a medida impacte positivamente na expansão econômica do Brasil. Em paralelo, às reformas tributárias em andamento podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do país, criando um ambiente ainda mais favorável para as MPEs.
Considerado peça-chave na agenda econômica do governo, o Acredita Exportação busca criar condições mais justas e competitivas para os pequenos negócios. Espera-se que o decreto presidencial, que detalha o programa, seja publicado em agosto, permitindo que as empresas interessadas acessem imediatamente os benefícios.
