Um dos pontos mais polêmicos da onda roxa — protocolo mais severo do programa Minas Consciente —, o toque de recolher, estabelecido das 20h às 5h, não faz mais parte das políticas estaduais de enfrentamento à Covid-19. Essa decisão foi tomada nesta quarta-feira (7) durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19.
O toque de recolher já estava suspenso em Minas Gerais desde a última segunda-feira (5). Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após o deputado estadual Bruno Engler (PRTB) questionar a constitucionalidade da medida, convocou uma reunião para discutir o fim das medidas.
Participaram do encontro o Governo de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Associação Mineira dos Municípios (AMM), dentre outros órgãos.
Dessa forma, a decisão tomada nesta quarta-feira pelo Comitê Extraordinário Covid-19, atende ao acordo estabelecido na reunião de segunda-feira. Assim, os moradores dos 853 municípios mineiros não são mais obrigados a ficarem dentro de casa e a circulação nas ruas volta a ser liberada das 20h às 5h. Além disso, o Governo de Minas liberou as reuniões familiares, que também estavam proibidas na onda roxa do Minas Consciente.
Por meio da assessoria de imprensa do Estado, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que “essas medidas não serão mais obrigatórias, mas é essencial que todos façam a sua parte para conseguirmos reduzir a propagação do vírus. Precisamos que a população mantenha todos os cuidados, use máscara e evite aglomerações para conseguirmos sair disso o mais rápido possível”.
Onda roxa
De acordo com o Governo do Estado, “para compensar o fim da restrição de circulação de pessoas e da proibição de reuniões familiares, a norma que prevê medidas mais rígidas durante a onda roxa passa a proibir a retirada em balcão em todo o comércio não essencial, das 20h às 5h. Assim, estabelecimentos como bares e restaurantes só poderão funcionar em formato de delivery neste horário”.
Por outro lado, supermercados e padarias terão o horário de funcionamento ampliado até às 22h. Essa medida tem como objetivo “reduzir a circulação de pessoas no horário de pico”. É importante lembrar que, na onda roxa, o comércio não essencial segue proibido de funcionar.
Apesar do Governo de Minas Gerais já ter determinado o fim do toque de recolher, a Prefeitura de Itabira ainda não definiu como ficará essa questão na cidade. A reportagem da DeFato entrou em contato com a assessoria de comunicação do Executivo Municipal, que informou que “estavam aguardando essa reunião do Comitê Extraordinário Covid-19 para ter detalhes. Amanhã isso será definido”.
Definições da onda
A macrorregião de Saúde Triângulo do Sul e as microrregiões de São Gotardo, Montes Claros/Bocaiúva e Taiobeiras devem avançar para a onda vermelha do plano Minas Consciente. A decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (8).
No entanto, as localidades serão monitoradas pela Secretaria de Estado de Saúde até a próxima sexta-feira (9) para garantir que não haja piora nos indicadores da Covid-19. Somente será permitido o avanço a partir de segunda-feira (12) caso o cenário positivo se mantenha favorável.
As demais regiões do estado devem seguir, por mais uma semana, as medidas decretadas na semana passada. Triângulo do Norte permanece na onda vermelha e as outras 12, na roxa — o que inclui Itabira e demais cidades do Médio Piracicaba.