O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (30), que a Prefeitura de Itabira pagará o Piso Nacional de Enfermagem. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso Nacional vai estabelecer uma nova escala de vencimentos para categorias profissionais que atuam na saúde pública.
A garantia do pagamento automático do piso nacional dos enfermeiros foi feita pelo prefeito em reunião com representantes da categoria que atuam no setor de atenção básica da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa é a notícia: Itabira vai pagar o piso assim que a PEC for oficializada em Brasília”, pontuou. Marco Antônio Lage também alertou que o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCV), já em discussão com os servidores, “é o caminho correto para valorização do funcionalismo de forma igualitária”.
O prefeito ainda autorizou expansão de valores e abrangência do Pró-Família, programa específico para trabalhadores das unidades de atenção básica, os PSFs. Os servidores do técnico superior passam a receber R$ 500 de benefício; os técnicos de enfermagem, R$ 300 reais; enquanto os auxiliares receberão R$ 400. O novo formato do Pró-Família foi reivindicado pelos servidores para reparar defasagem e diminuir distorções salariais na atenção básica.
A secretária de Saúde, Clarissa Santos, disse que os benefícios são válidos somente até a entrada em vigor do piso nacional, como será estabelecido em projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Itabira.
