A Secretaria Municipal de Saúde de Itabira realizou, nesta quarta-feira (30), a prestação de contas relativa ao segundo quadrimestre (maio, junho, julho, agosto) de 2020. A previsão era de que o balanço fosse divulgado em setembro, mas o juiz Dalmo Luiz Silva Bueno determinou que fosse ele fosse adiado, por conta das eleições municipais correntes à época. Por isso, além do segundo quadrimestre, também foram abrangidos os meses de setembro, outubro e novembro.
Os números foram divulgados em uma live no canal oficial da Prefeitura no YouTube conduzida pela secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares, pelo superintendente de planejamento e finanças, Gerson Rodrigues, e pela coordenadora de gestão em saúde, Lauana Matosinho.
Alguns dos dados apresentados chamam a atenção. Um deles se refere às despesas com a pasta da saúde em Itabira. Inicialmente, estavam previstos que seriam gastos R$ 146.306.120. Porém, a chegada da pandemia e a mobilização para o seu enfrentamento fizeram com que a despesa subisse para R$ 174.013.304, R$ 27.707.184 a mais do que o esperado. Os maiores gastos são com as “despesas correntes”, avaliados em R$117.389.257, e no pessoal e encargos sociais, cujo valor é R$ 48.853.808.
Por outro lado, a crise do coronavírus também impactou na receita prevista para 2020. Era esperado que a Prefeitura recebesse da União, Estado e outras fontes de renda R$ 62.344.945, valor que subiu para R$ 84.131.996. No total, somente para o combate à Covid-19, o município arrecadou R$ 34.741.891.35. O maior “doador” foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que disponibilizou R$ 23.864.633.44 à pasta.
Os programas mais beneficiados pela Secretaria de Saúde municipal foram o “Hospitalar” e “Pré-hospitalar”. Entre a instalação de novos leitos, compra de equipamentos e outros gastos, as despesas giraram em torno de R$ 101 milhões de reais, R$ 81 milhões a mais do que a segunda rede mais favorecida, a de “atenção básica”.
Por fim, outro número que demonstra o impacto da pandemia nos cofres do município é a destinação dos impostos arrecadados. A Prefeitura é obrigada, por lei, a destinar 15% do valor arrecadado de IPTU, ISS e outros impostos à gestão de saúde. Em 2020, no entanto, dos R$ 278.186.031 arrecadados, R$ 99,879.165, ou seja, 35,90% do valor total, foram investidos na secretaria comandada por Rosana Linhares.
