Na manhã desta segunda-feira (21), uma comitiva com 16 vereadores visitou a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Campus Itabira. De acordo com o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), o objetivo é fiscalizar o andamento das obras de construção dos prédios 4, 5 e 6 da faculdade. Um processo considerado fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade.
“O projeto Unifei, quando concluído, contará com 10 mil alunos e vai gerar cerca de R$ 250 milhões em recursos circulando dentro do município. Mas as obras estão atrasadas após um ano de contrato e a Câmara de Itabira está preocupada com isso. Então precisamos antecipar esse trabalho de cobrança para que não percamos os recursos investidos na Unifei, como aconteceu no caso da UPA [do Fênix]. Então é preciso ver o que está acontecendo para que o Legislativo possa tomar as medidas cabíveis para que essas obras voltem a caminhar normalmente”, ressaltou Vetão.
Como a visita tinha objetivo de fiscalização, os vereadores não comunicaram a Prefeitura de Itabira de que estariam nesta segunda-feira na Unifei. Mesmo assim, os secretários de Obras, José Maciel Paiva; e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, Breno Carvalho Lage Pires; estiveram no local para acompanhar os parlamentares.
Dos 17 legisladores, 16 participaram da visita: Vetão, Bernardo de Souza Rosa (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Souza (PDT), Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Júber Madeira Gomes (PSDB), José Júlio Rodrigues (PP), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Marcelino Freitas Guedes (PSB), Neidson Dias Freitas (MDB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB), e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho Leite” (Patriota).
Atrasos
De acordo com o secretário de Obras, Transporte e Trânsito, José Maciel Paiva, a três empresas contratadas para construir os novos prédios da Unifei acumularam atrasos no serviço. Após 13 meses, o avanço físico da empreitada está estimado em 15%, mas deveria ser de 30%. “Estamos verificando quais são os motivos disso e tomando as devidas precauções para que esses atrasos não se avolumem. Temos um ano de obra pela frente e as estruturas estão prontas, então acreditamos que o prazo é mais que suficiente”, avaliou.
Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Itabira promoveu uma repactuação dos contratos assinados com as empreiteiras. Um processo que deve acontecer novamente nas próximas semanas. “Aditivo contratual somente naqueles itens em que a planilha de licitação inicial não estava prevendo. Em obras isso é muito comum de acontecer, então você tem que adaptar isso. Vamos fazer essas readequações, repactuar o cronograma e fazer com que ele seja cumprido”, destacou José Maciel Paiva.
O aumento dos preços dos materiais de construção tem sido motivo de preocupação para as construtoras que possuem contratos de obras públicas. O valor da empreitada é definido no momento da licitação, mas com a pandemia de Covid-19 houve uma disparada no valor dos insumos, sem que houvesse reajustes nos acordos. Dessa forma, há um temor que esse processo inviabilize a execução dos serviços — por isso, vários empreendimento pedem que seja feito um reequilíbrio desses contratos.
“Quando você assina um contrato tem alguns riscos. Os preços sobem assim como diminuem, então isso tem que estar no risco de quem propõe. A ordem de serviço foi assinada em junho passado, quando já se conheciam os efeitos da pandemia, e feito um contrato, que foi repactuado em dezembro com as três empresas, portanto não tem o que reclamar de desequilíbrio”, afirmou Maciel Paiva.
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Entenda
Em junho de 2020, o então prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB), assinou as ordens de serviço que autorizam o início das obras de construção dos prédios 4, 5 e 6 do campus local Unifei. O prazo para a conclusão da empreitada é de dois anos, segundo os contratos de prestação de serviço — com previsão de término em 2022.
Ao todo, serão investidos R$ 116 milhões no projeto, dos quais R$ 100 milhões serão destinados pela mineradora Vale como resultado de parceria público-privado. O restante dos recursos é contrapartida da Prefeitura de Itabira.
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