Número reduzido de atendimentos preocupa Conselho de Saúde quanto ao credenciamento da oncologia em Itabira

A prestação de serviços da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unicon) esteve em discussão durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, nessa quarta-feira, 7 de março, no plenário da Câmara de Vereadores. O debate girou em torno da preocupação dos conselheiros com a manutenção do credenciamento do serviço pelo SUS, dado o número reduzido de atendimentos, abaixo do que é estipulado pelo Ministério da Saúde. 

O serviço funciona no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) há um ano e atende a 29 municípios. Segundo os dados exibidos durante a reunião, os números de atendimento estão inferiores ao que é preconizado pela portaria número 140, de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde. O documento prevê, por exemplo, a realização de 648 cirurgias de câncer por ano. Em todo 2017, foram feitas 223 em Itabira, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde e 170 de acordo com o DataSUS. Essa discrepância de números também preocupa o presidente do Conselho, Paulo Henrique Rodrigues da Silva.

Também estão bem abaixo os números de exames de ultrassonografias, endoscopias, colonoscopias, retossigmoidoscopias, de anatomia patológica, consultas especializadas e quimioterapias. Segundo Paulo Henrique, municípios próximos a Belo Horizonte, com perfis semelhantes ao de Itabira, perderam o credenciamento pelo SUS por causa dos baixos números no atendimento. Com o descredenciamento, também há a perda da verba. No ano passado, Itabira recebeu R$ 10 milhões para a oncologia.

O valor destinado à oncologia equivale a 37% do montante global do orçamento para os serviços de média e alta complexidade no município. “Vai ser um corte muito grande na saúde”, afirmou Paulo Henrique.

Demanda reprimida?

A reunião foi acompanhada de perto pela promotora de Justiça da comarca de Itabira, Sílvia Letícia. Ela quis saber se o baixo número de atendimento se deve à demanda reprimida, ou seja, se as pessoas procuram o serviço e não conseguem ser atendidos. Esse cenário, no entanto, foi negado tanto pela superintendente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Marly Aparecida Reis Procópio, quando por representantes do HNSD, o diretor-executivo Alexandre Coelho e o médico Marcos Miranda, coordenador do centro oncológico de Itabira.

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Segundo Alexandre Coelho e Marcos Miranda, o serviço está em crescimento no município. Eles argumentam que o problema do número reduzido de atendimento está ligado ao atendimento secundário nas unidades de saúde de Itabira, que dão prazos muito dilatados para agendamento de exames mais complexos. Assim, quando o exame é emitido, a situação do paciente já se alterou.

“Não há nenhum paciente aguardando para iniciar o tratamento oncológico. É importante frisar que esse paciente vem para o serviço já com o diagnóstico fechado. Então, a partir deste momento, que ele tem a primeira consulta, a oncologia é responsável pela condução desse paciente. O que acontece é o paciente não conseguir chegar a esse serviço. Não há demanda reprimida, há uma demanda pequena, que está em franco crescimento”, afirmou Alexandre.

Também há a falta de cultura dos municípios vizinhos, que ainda não encaminham pacientes para Itabira, mas para Belo Horizonte, como era feito antes do serviço ser disponibilizado por aqui. Os envolvidos na gestão da saúde defendem uma reunião com secretários municipais da região para conscientizá-los sobre a importância de encaminhar os pacientes para Itabira.

Regularização

A promotora Silvia Letícia esclareceu que existe um procedimento em trâmite acerca da oncologia para regularizar inconsistências encontradas pelo Ministério da Saúde. Ela disse que está acompanhando os serviços e que reúne informações para regularizar o serviço e promover sua continuidade. “A região de Itabira engloba 29 municípios e o Ministério Público acredita que nesses 29 municípios existe essa demanda da oncologia, mas de forma irregular”, comentou.

Para a promotora, um possível descredenciamento não seria motivo de alarde, já que esse processo atenderia a critérios objetivos e o MP entende que, caso não haja a demanda que a norma preconiza, o recurso vá para um outro serviço.  “A minha preocupação é muito mais regularizar o serviço e que ele atenda à demanda existente, do que com o descredenciamento”, argumentou.