Provedor do HNSD mostra preocupação com credenciamento de cirurgias cardiovasculares e pede celeridade ao município

Sonho de quase duas décadas do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), a realização de cirurgias cardiovasculares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na instituição nunca esteve tão perto de se concretizar. O processo, no entanto, é burocrático, e depende de muita disposição política, tanto em Brasília quanto no próprio município. À frente de todas as articulações, o provedor Vaquimar Vaz corre contra o tempo para que todo o esforço não seja perdido por causa das eleições. Um novo governo poderia significar ter de começar tudo do zero.

Para se candidatar a obter o credenciamento junto ao Ministério da Saúde, o HNSD teve que cumprir diversos itens estipulados em uma portaria editada pelo órgão federal em 2005. Entre os pontos a serem atendidos, questões como manter uma equipe multidisciplinar e profissional médico qualificado e estrutura física correspondente. Para tanto, a instituição inaugurou, recentemente, uma nova ala de UTI, com dez leitos, e reestruturou por completo seu bloco cirúrgico.

Mas o processo é burocrático. Depois de cumprir todas as determinações, esse checklist foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde. Por assumir função de gestora plena, a secretária Rosana Linhares precisa assinar esse documento e depois enviá-lo à Gerência Regional de Saúde, que daria continuidade à tramitação. Acontece que a papelada já está há quase dois meses de posse da secretária, sem ainda um posicionamento.   

O prazo apertado preocupa o provedor. O HNSD, inclusive, já adiantou as tramitações futuras junto à GRS e recebeu sinal verde da gerência. O hospital precisa do documento para que ele seja apresentado em um órgão denominado Comissão de Intergestores Regionais Ampliados (Cira), em Belo Horizonte. O problema é que esse grupo só se reúne mais uma vez neste ano. “A próxima é em setembro ou outubro. E aí o ano vai fechar e eu não posso perder esta janela”, comentou o provedor, em entrevista à imprensa logo após a apresentação da nova marca do HNSD.

“Já estamos adiantando essa solicitação perante ao Ministério da Saúde porque vários políticos estão querendo nos ajudar neste pleito, ainda antes das eleições. São políticos da base do governo, com livre acesso ao Ministro da Saúde. Temos que ter o processo assinado, a documentação liberada, para contar com a colaboração dos deputados e receber a anuência do ministro”, continuou o provedor, demonstrando a importância de o processo ser concluído antes das eleições.

Incômodo

Apesar de dizer que se sente tranquilo com a tramitação do credenciamento e com a disposição do município em colaborar, Vaquimar deixou transparecer incômodo com a falta de retorno por parte da Secretaria de Saúde. Ele citou que o setor só teria a ganhar com o novo serviço, até mesmo financeiramente.

“Eu penso até que seria uma incoerência o município não nos ajudar a acelerar o processo, porque, querendo ou não, são quase R$ 4 milhões que entrariam nos cofres públicos anualmente. E, como eu recebo por produção, se eu recebo R$ 4 milhões e utilizo aqui no hospital apenas dois, os R$ 2 milhões restantes poderiam ser aplicados onde o município bem quiser na área da saúde. Então, eu acho que não vamos ter problema com a secretária e nem com o município de liberar, porque é mais recurso que entra para a área da saúde”, disse Vaquimar.

Para exemplificar, o provedor do HNSD citou a prestação do serviço de Oncologia. De acordo com ele, a instituição recebe cerca de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde para atender os pacientes, mas, por causa do número ainda reduzido de atendimentos, utiliza apenas em torno de 40% desse valor. O que sobra do recurso, o município pode usar em qualquer área dentro da Saúde.

“Estamos prontos”

Estruturado física e profissionalmente, o Hospital Nossa Senhora das Dores já está pronto para executar cirurgias cardiovasculares, segundo o provedor. A instituição já presta serviços de alta complexidade, mas apenas para particulares. Estender para o SUS tem um custo muito alto, daí a necessidade do credenciamento.

Ter a resposta positiva do Ministério da Saúde, no entanto, não é a ponta final do processo. É a parte mais difícil, mas está atrelada diretamente à liberação do dinheiro. “Eu posso chegar lá e o ministro dizer que estamos credenciados, mas que terá que consultar o Tesouro Nacional para liberar o recurso”, explica Vaquimar, que prossegue: “O que eu quero garantir neste momento, sobretudo em função da parte política positiva que a gente tem e dos contatos que a gente conquistou, é a parte técnica do credenciamento. O principal, o mais trabalhoso, a gente tem que conseguir, que é entrar com o processo e ter o credenciamento”.

Vaquimar garante que acontecendo o credenciamento e tendo garantido o financiamento, o hospital dá início imediato às cirurgias cardiovasculares.

Município

O provedor contou à imprensa que conversou com o prefeito Ronaldo Magalhães nessa quinta-feira, pouco antes do evento no hospital, e que o chefe do Executivo perguntou sobre o credenciamento. “Eu disse que está com a secretária para assinar e ele respondeu que iria resolver isso”, narrou Vaquimar. “Então, acho que está tranquilo. A secretária deve assinar, a GRS irá mandar a documentação já aprovada e eu vou para Brasília conseguir com os deputados a liberação junto ao Ministério do credenciamento”, completou.

Procurada por DeFato Online nesta sexta-feira, 17 de agosto, a Prefeitura de Itabira, por meio de sua Assessoria de Comunicação, informou que o documento mencionado pelo provedor “continua em análise na Secretaria de Saúde, sem previsão para a conclusão”.