O que as cidades mineradores podem esperar de Zema e Anastasia?

Somente entre janeiro e agosto deste ano, o estado de Minas Gerais arrecadou cerca de R$ 805 milhões com a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O valor expressivo, turbinado especialmente após a aprovação da nova alíquota dos royalties, mostra o quanto a atividade ainda baliza o desenvolvimento econômico do estado.

Itabira, entre janeiro e agosto, gerou R$ 101,85 milhões de Cfem. Cidades como São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 65,9 milhões) e Conceição do Mato Dentro (R$ 32,4 milhões) também movimentaram boas cifras com a compensação pela extração do minério de ferro.

Mas nem só de recursos financeiros vive a atividade. Em 2015, a tragédia de Mariana mostrou o quanto a mineração pode ser impactante. Em grande escala ou menor potencial, Minas Gerais também colhe os ônus por ter um território tão explorado.

No segundo turno das eleições, Romeu Zema (NOVO) e Antônio Anastasia (PSDB) disputarão a preferência do eleitorado mineiro pelo cargo de governador. A pedido do Grupo DeFato, eles responderam a questões sobre a mineração. Afinal, o que as cidades mineradoras podem esperar do futuro chefe do Executivo? As respostas foram publicadas na edição de setembro do Jornal DeFato e republicadas agora por DeFato Online. Confira!

O setor da mineração responde por importante fatia da economia de Minas Gerais e, para alguns municípios, representa quase que a única fonte arrecadadora com verdadeira pujança. Quais as propostas do candidato para fortalecer esse setor?

“Sou a favor do desenvolvimento e quero ter as empresas mineradoras, que ocupam um espaço relevante na nossa economia, como grandes parceiras de Minas. O desafio, portanto, é fortalecer a cadeia produtiva de cada setor, incentivando novos negócios. No caso da mineração, é importante fomentar o ciclo completo do minério de ferro – minério, aço, siderurgia e produto final. Caso eleito, nosso primeiro compromisso é colocar as finanças do estado em dia. Não sabemos sequer qual é o verdadeiro rombo, porque não há transparência nesse governo. E recuperar a credibilidade do Estado, para que Minas volte a atrair empresas e aquelas que estão aqui possam expandir seus negócios”.

“Nossa proposta, não só para o setor minerário, como para diversos segmentos da economia, é trabalhar para a simplificação dos processos e da burocracia que complica a vida das empresas, afugenta novos investimentos e tira empresas de Minas, levando-as para outros estados, com condições mais atraentes. Pois temos o ICMS mais complexo do Brasil. Como o estado está falido, neste momento não podemos falar em redução de impostos, mas iremos trabalhar para simplificar legislação e tributos”.

Uma das consequências da força da mineração é atrair toda uma cadeia para lhe servir, o que acaba provocando, também, uma relação de dependência praticamente vital do município para com a atividade. Como o candidato pretende estimular a diversificação econômica nos territórios onde essa dependência acontece?

“Como já dito, para fomentar a atração de empresas de diversas áreas e diversificar nossa economia, precisamos primeiro resgatar a credibilidade que Minas perdeu nos últimos anos, com o atual governo. Isso é fundamental e vale não apenas para Itabira, mas para todo o Estado.  As administrações do PT no governo federal lançaram o Brasil em uma terrível crise financeira, atingindo a maioria dos estados. Alguns foram criativos para administrar a crise. Minas, infelizmente, nada fez. As diretrizes básicas para enfrentarmos essa crise estão em meu plano de governo, entre elas a simplicidade, a credibilidade e a criatividade. Por meio da simplicidade, vamos tornar o Estado mais leve, menos burocrático, o que é importante para não onerar tanto cidadãos e empresas com procedimentos que podem ser mais simples. Isso vai facilitar o empreendedorismo, a abertura de empresas. Hoje, como está, ninguém acredita que pode investir aqui. Somente a partir desse resgate, vamos conseguir atrair novas empresas, fomentar a expansão daquelas já instaladas no Estado, e diversificar a economia em Itabira e em todo Minas Gerais.  Com muita criatividade vamos encontrar soluções com o menor custo possível”.

“Esse é um fenômeno que ocorre não apenas no setor da mineração, mas no entorno de grandes fábricas e polos industriais. O governo estadual deve promover programas de fomento a consórcios, de capacitação dos gestores municipais e de incentivo à captação de recursos, seja a partir dos instrumentos de repasse previstos, ou contribuindo na atração de investidores externos. Outra questão a ser considerada é a importância de políticas focalizadas e que considerem as reais necessidades dos municípios. O governo estadual pode estimular e facilitar esse processo através dos serviços essenciais que lhe cabem, como a infraestrutura básica e a segurança pública”.

Itabira é uma dessas cidades com forte dependência da mineração. Berço da Vale, o município recebeu, recentemente, a notícia de que suas minas se exaurem em 10 anos. A preocupação é grande entre líderes políticos e habitantes. O candidato, se eleito, pretende criar algum plano para auxiliar as cidades que vivenciam ou estão prestes a vivenciar essa situação?

“A dependência da mineração sempre traz altos e baixos. Ao mesmo tempo em que representa fator de dinamismo, a forte presença da mineração não só em Itabira, mas no Estado, significa lidar com os efeitos da oscilação do preço da commodity na economia. Quando o minério de ferro tem preços em ascensão, a economia acompanha. O mesmo ocorre com o agronegócio. Aliás, somos condicionados, tradicionalmente, à indústria das commodities – minério e agronegócio. E ambas têm grande valor para Minas e para os mineiros. Só que precisamos de mais. E o futuro não só de Itabira, mas de outras cidades dependentes da mineração, o futuro econômico de todo o Estado, tem que ser planejado em conjunto. De nada adiantará uma solução pensada em um gabinete do governo estadual, que não seja construída em conjunto. Prefeituras e a sociedade civil organizada devem ser chamadas para, com criatividade, buscarmos uma solução. No caso de Itabira, de forma mais específica, a lógica dessa solução vai passar também pelo envolvimento da própria empresa, a Vale. Mesmo porque, essa previsão de exaustão pode mudar segundo foi noticiado, em função de avanços da tecnologia e demandas do mercado. Mesmo se o prazo previsto for ampliado, não podemos perder de vista que o minério é um recurso finito. A solução a médio e longo prazo passa, portanto, pela identificação de vocações, pela atração de empresas de vários setores de acordo com a vocação, e pela preparação de jovens, seja para incentivar o empreendedorismo e a inovação, seja para se ter mão-de-obra qualificada”.

“A questão da extração de commodities está ligada a um ciclo de produtividade: começo, meio e fim. Sabemos que no caso de Minas, no que tange o minério, os recursos ficarão escassos em algum momento. Muitas dessas cidades mineradoras estão localizadas em rota turística. O turismo pode ser uma alternativa à redução da atividade das mineradoras. Além disso, prefeituras e estados podem desenvolver planos para atração de investimentos no local. Também é preciso assegurar que os modos de produção artesanal não sejam barrados pelo lobby político de indústrias e empresas de grande porte. Deve-se promover um ambiente favorável para que estas cidades possam desenvolver a economia local”.

A questão do licenciamento ambiental também é bastante discutida, sobretudo após a tragédia de Mariana. Ao mesmo tempo em que empresas (e até mesmo os municípios, em determinadas situações) querem celeridade, essa atividade econômica tem suas particularidades que exigem zelo extremo do licenciador. Como agir para solucionar esse impasse?

“O licenciamento ambiental tem que ser célere e seguro. Por um lado, o meio ambiente não pode ser desconsiderado por conta da urgência do setor produtivo. E nem o setor produtivo pode ficar paralisado por procedimentos que podem ser simplificados, mantendo-se a qualidade técnica e a observância legal. Temos condições de formar uma equipe técnica competente para construir soluções adequadas e necessárias para Minas voltar a crescer, e crescer respeitando também o meio ambiente”.

“Tendo dito com frequência quando sou perguntado sobre esse assunto que no modelo praticado pelo estado há uma “miopia” na concessão de licenciamento ambiental. No caso da Samarco, por exemplo, as operações da empresa estavam regularizadas, mas no papel; a prática mostrou outra coisa: estar formalmente regularizada não significava estar apta à operação segura. Minha proposta é a obrigatoriedade de contratação de seguradora do setor privado por toda atividade que oferecer risco ambiental. A seguradora fará, de forma rigorosa, parte da fiscalização, uma vez que na ocorrência de qualquer sinistro, ela terá que arcar com os prejuízos. O estado deve atuar para garantir punição e o rápido cumprimento das lei  para casos como o de Mariana”.