Saúde em Itabira fecha primeiro quadrimestre do ano com déficit

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabira prestou contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019, na tarde desta quarta-feira, 29 de maio, na Câmara Municipal. O balanço apresentado demonstra que comparando as receitas arrecadadas e despesas liquidadas do município, a área da saúde fechou os quatro primeiros meses do ano com déficit de R$ 1.071.785,56.

A arrecadação do município no acumulado de janeiro a abril foi de R$ 45.264.146,48, o que corresponde a 33,30% do arrecadado. O percentual é superior ao financiamento mínimo constitucional, que é na ordem de 15%. A previsão orçamentária para todo ano de 2019 é de 129.019.623,00.

Já as despesas liquidadas ao longo destes quatro meses somam R$ 46.335.932,04. Desse total, R$ 10.557.832,27 foram para a Atenção Básica, que engloba HMCC, HNSD, Pronto-Socorro, Samu, Centro Estadual de Atenção Especializada (Ceae), laboratórios, Ciscel, Policlínica, Centro Reabilitação, TFD e Saúde Mental.

Outros R$ 27.441.220,21 foram aplicados na assistência hospitalar e ambulatorial; R$ 424.534,38 foi usado para suporte profilático e terapêutico; R$ 273.741,42 para a Vigilância Sanitária; R$ 1.598.865,68 para Vigilância Epidemiológica e R$ 6.039.738,08 para outras subfunções.

A base de dados para elaboração da apresentação foi o sistema contábil da Prefeitura de Itabira, alguns dados podem sofrer pequenas alterações quando transmitidos através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que é a fonte oficial para convalidação, conforme Lei 141/2012, “sem prejuízo da relevância das informações apresentadas”.

Dívida do Estado

Dados apresentados durante a prestação de contas mostram que a dívida do Governo do Estado com Itabira, apenas na área da saúde, chega a R$ 25.021.667,97. Os dados são do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) e foram atualizados pela última vez em 30 de abril.

Do valor devido, R$ 21.895.329,20 são de anos anteriores. E apenas R$ 3.126.338,77 correspondem a 2019 devidos na Média e Alta Complexidades (MAC). Dos anos anteriores o governo estadual deve R$ 628.715,22 para a assistência farmacêutica; R$ 9.881.600,28 para a Atenção Básica; R$ 10.355.656,39 para a MAC; R$ 967.916,10 para a Vigilância em Saúde; R$ 61.441,21 para a Regulação e R$ 12 mil para na área de gestão em saúde.

Vereadores ausentes

Nenhum dos 17 dos vereadores participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 29 de maio, pela Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2018. A sessão aconteceu na Câmara Municipal e contou apenas com membros da secretaria. O balanço já havia sido apresentado ao Conselho Municipal de Saúde ontem (28). Na oportunidade, também, não houve participação dos legisladores.