Entenda o modelo de negócio que Itabira costura para receber dinheiro da China

A comitiva chinesa que visita Itabira na próxima segunda-feira (29) desembarca no Brasil neste sábado. Os asiáticos têm previsão de chegada no Aeroporto de Confins por volta das 22h, onde serão recebidos pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e outros integrantes da administração municipal. A principal atividade na cidade será a assinatura do documento que torna oficial a proposta de parceria entre o governo chinês e o itabirano para repasses de quase US$ 200 milhões, mas entraves burocráticos ainda precisarão ser vencidos para que as intenções saiam do papel. 

Todos os entraves giram em torno do ineditismo. O modelo de parceria costurada entre China e Itabira nunca foi adotado no Brasil. Por isso mesmo, desde o ano passado, depois que uma comitiva do município visitou o país asiático, têm sido frequentes viagens a Brasília por parte do procurador jurídico da Prefeitura, Leonardo Rosa. Contatos com deputados e membros do Governo Federal também são ações feitas à exaustão nos últimos meses. 

O que é?

Itabira e China estudam um modelo de contrato chamado de EPC+F. A sigla é inglesa (Engineering, Procurement, Construction + Financing) e quer dizer que, além do financiamento, os chineses também ficariam responsáveis pelo projeto de engenharia, aquisição de materiais e construção das obras pactuadas (Unifei, Parque Científico Tecnológico e aeroporto de carga). 

Esse tipo de acordo já é usado em outros países, inclusive pela própria empresa chinesa que negocia com a Prefeitura de Itabira, mas não tem histórico legais no Brasil. Por aqui, o modelo mais comum é o EPC, quando não há obrigação da contratada em financiar a obra, mas apenas projetá-la, adquirir os materiais e executá-la. 

“É um cenário novo para o país. Caso ocorra tudo certo e o acordo com a China saia do papel, poderemos dizer que Itabira foi a precursora de um novo cenário para o Brasil. Mas isso tem o custo da burocracia, que é o que estamos tentando resolver”, comentou uma fonte da Prefeitura de Itabira à reportagem de DeFato Online. 

Na quarta-feira (31), o prefeito Ronaldo Magalhães e os chineses terão uma reunião no Ministério da Casa Civil, em Brasília, com possibilidade de participação do ministro Onyx Lorenzoni. A pauta será justamente o modelo de negócio costurado em Itabira e os caminhos para oficialização da parceria. Mesmo tema que será debatido na sexta-feira (2), na Cidade Administrativa, com representantes do Governo de Minas Gerais.

Algo que poderá ajudar nas pretensões de Itabira é que o Governo do Pará, ao tomar conhecimento do acordo articulado pelo município, procurou os chineses para uma parceria semelhante. Representantes do estado também estarão em Brasília na quarta e acompanharão as conversas na Casa Civil.

Parceria

Os executivos que estarão em Itabira na próxima segunda-feira são da Chalieco (China Aluminum International Engineering Co. Ltd.), empresa de metais subsidiária da Chinalco (Alumínio Corporation of China Ltd.), grupo corporativo que tem o governo da China como acionista majoritário.

O dinheiro pretendido pelo município seria usado para conclusão do campus local da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), construção do Parque Científico Tecnológico e implantação de um aeroporto de cargas. Como garantias para o financiamento, Itabira oferece aos chineses o que ainda tem a receber dos royalties da mineração. Segundo o prefeito Ronaldo Magalhães, o financiamento tem juros muito abaixo dos praticados no Brasil, “em torno de 2% ao ano”.