Comitê de atingidos questiona arquivamento de denúncias contra a Vale em Itabira

A promotora Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral decidiu arquivar a recomendação apresentada pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região em que era listada uma série de denúncias contra a atividade exercida pela Vale no município. A decisão da representante do Ministério Público é questionada pelo grupo, que nesta semana decidiu recorrer à Procuradoria-Geral de Justiça, em Brasília, para tentar que as demandas sejam atendidas.

A recomendação de abertura de inquérito foi entregue pelo Comitê ao Ministério Público no fim de maio. O documento é vasto e aponta diversos direitos que, segundo o grupo, são violados pela atividade da Vale em Itabira.

No mesmo ofício, os atingidos enumeram várias exigências, entre as quais: retirada dos moradores e evacuação de escolas presentes nas zonas de autossalvamento das barragens; publicidade dos estudos que apontam as áreas que seriam atingidas em caso de rompimentos; elaboração de diagnóstico e de uma política pública voltada para a saúde mental; e até acesso a depoimentos de executivos da Vale presos recentemente.

No último dia 15, no entanto, o Comitê recebeu resposta do MP de Itabira informando o arquivamento da recomendação. A promotora avaliou que a denúncia oferecida não apresentava “dados e elementos concretos aptos a subsidiar a atuação ministerial”. “A instituição não tem atribuição para investigar denúncias genéricas, sem indicação do fato ilícito e seu provável autor”, escreveu a promotora Sílvia Letícia, que ainda acrescentou que já foram abertas ações civis públicas em desfavor da Vale incluindo na esfera municipal.

A resposta é questionada pelo Comitê. Ao se reportar à Procuradoria-Geral, o grupo defende que o Ministério Público tem competência para requisitar diligências investigatórias e que as ações mencionadas pela promotora não abordam a temática da saúde mental de Itabira, um dos pontos abordados na petição inicial.

“Desse modo, há entraves e torna-se uma tarefa hércule a realização de diligências para obter as informações, estatísticas e diagnósticos da execução das políticas públicas em saúde no município. Insta frisar que inclusive já protocolamos requerimentos no Conselho de Saúde, entretanto, até o momento permanece a inércia da resposta”, escreve o Comitê.

Os atingidos pedem, então, que seja reconsiderado o arquivamento e determinada a instauração de inquérito civil “para colheita de outros elementos de prova hábeis a demonstrar a prática de violações narradas”.