Alegando aperto, Câmara de Itabira vai demitir vigilantes e faxineiras
Presidente da Casa, Heraldo Noronha, colocou dezenas de servidores em aviso prévio
As dificuldades financeiras e cortes de pessoal na Câmara de Vereadores de Itabira voltaram a ser discutidos nesta terça-feira (1º), durante a reunião ordinária. Desta vez, o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), anunciou que todos os funcionários terceirizados da Sergame – Serviços Gerais estão cumprindo aviso prévio.
“Na verdade, estamos fazendo um remanejamento para saber quantos serão demitidos. Mas eu preferi colocar todos de aviso prévio para quando chegar lá na frente não pegar ninguém de surpresa. O que ficar não vai sentir o impacto”, declarou Heraldo Rodrigues.
A empresa tem 24 funcionários empregados no Legislativo. Estes prestam serviço de recepção, motorista, vigilante, copeira e auxiliar de serviços gerais. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara de Itabira, o contrato com a Sergame foi assinado em 14 de novembro de 2017, no valor de R$ 947.608,92. A vigência terminava em 16 de novembro do ano passado.
Em 6 de novembro de 2018 houve uma repactuação para conceder reajustes salariais para o jardineiro, porteiros, serventes e vigias. O contrato teve então acréscimo de R$ 7.967,50, passando os serviços prestados a custar R$ 957.169,92 anuais. A diferença mensal entre os meses de janeiro a outubro foi de R$ 796,75. Em 14 de novembro foi então feito um aditamento e as partes concordaram na prorrogação do prazo por mais 12 meses.
Em 11 de janeiro de 2019 novas funções foram contratadas: dois porteiros; dois serventes faxineiros e um motorista. Com essas novas contratações, o contrato teve reajuste de 23% e o valor mensal que era R$ 79.764,16 passou a ser de R$ 98.294,19. Ainda segundo o presidente do Legislativo, apenas seis ou sete pessoas devem ser demitidas. Estes serão escolhidos de acordo com o tempo de serviço prestado.
“Não escolhi pela pessoa ou algo assim. Quem tiver mais tempo de Casa e tiver direito ao seguro desemprego vão ser desligadas, porque essas não ficam sem algum benefício durante cinco meses [tempo máximo de seguro desemprego]”, declarou Heraldo Noronha.
O petebista alegou que a Câmara teve um ano difícil, financeiramente, diante da queda nos valores repassados pela Prefeitura ao Legislativo.
“O sufoco que a Prefeitura passou em 2018, estamos passando hoje. Já reduzimos todos os gastos, eu já fiz de tudo e não tem como manter esses funcionários”, finalizou o presidente do Legislativo.