Treze trabalhadores são resgatados de condição análoga à de escravo em Minas
Homens estavam em uma carvoaria na zona rural do município de Taiobeiras, no Norte do Estado
Um grupo de 13 trabalhadores foi resgatado de condição análoga à de escravo em uma carvoaria na zona rural do município de Taiobeiras, no Norte de Minas Gerais. A operação de resgate foi realizada nessa terça-feira (22) por uma força-tarefa institucional que envolveu o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“As frentes de trabalho estavam organizadas em condições aviltantes à dignidade humana, uma vez que não eram garantidos aos trabalhadores os mais básicos direitos, como registro de CTPS, fornecimento de água potável, EPI, banheiros, abrigos contra intempéries, local para realização de refeições”, relatou o procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena, que integrou a força-tarefa .
De acordo ainda com o procurador, os trabalhadores acondicionavam lanches e refeições de maneira precária, no interior dos fornos de carvoejamento, impregnados de sujeira proveniente da fuligem, cinzas e pó do carvão. “Além do risco à saúde e segurança, os trabalhadores estavam sem receber qualquer valor desde que foram contratados, há mais de 30 dias”, acrescentou. Os trabalhadores residem na região de Taiobeiras e foram contratados por um intermediador ilegal de mão de obra, conhecido como “gato”.
Depois do resgate, o empregador compareceu a uma audiência com a equipe de fiscalização e se comprometeu a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias de todos os trabalhadores. Além disso, o responsável pela carvoaria firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, com obrigações de fazer visando à regularização da atividade, bem como o pagamento de indenização para reparação de danos morais individuais e coletivos. (Fonte MPT)