Menina desaparecida no Rio de Janeiro é encontrada em Santa Bárbara
O crime de subtração de incapaz é tipificado no artigo 249 do Código Penal, que determina detenção de dois meses a dois anos para quem subtrair menor de 18 anos de quem tem sua guarda legal.
A Polícia Militar de Santa Bárbara encontrou nesta sexta-feira (28) uma menina de cinco anos, que estava desaparecida desde o dia 30 de novembro do ano passado, quando foi vista pela última vez em um shopping em Campo Grande, no Rio de Janeiro. A criança foi levada pela própria mãe biológica, que não possuía sua guarda.
Após denúncias anônimas, a PM chegou até uma residência na rua rua Maria Magalhães Linhares, no bairro São Bernardo e conseguiu localizar a criança, que estavam com os pais biológicos.
Ao chegar no local, um homem, de 40 anos, relatou aos militares que estava na cidade à trabalho, que não tinha filhos e que morava naquea residência com a esposa. Ao ser entrevistada, a mulher, de 33 anos, apresentou versão diferente. Disse que o casal tinha uma filha de cinco anos e que a criança também morava naquela casa.
Diante de informações desencontradas, ainda, observando as constantes denúncias e visualização na internet a respeito de várias matérias acerca de uma menina desaparecida, a PM de Santa Bárbara fez contato com a Polícia Civil da cidade do Rio de Janeiro. Foi então que os militares mineiros tiveram a informação que havia sido expedido um mandado de busca e apreensão para a criança.
De acordo com a PM, as evidencias fizeram com que mãe da criança confessasse que a guarda provisória é da tia. Diante dos fatos, o casal foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, por subtração de incapaz e a criança ficou sob os cuidados do Conselho tutelar.