Representatividade: participação das mulheres aumenta nas eleições municipais

Reportagem veiculada na edição 76 do Jornal DeFato Cidades Mineradoras

As eleições de 2020 marcam um recorde na quantidade de candidatas mulheres na disputa: são 183.453 candidaturas femininas. O número significa um avanço de mais de 17% na comparação com as eleições de 2016. Tal cenário é resultado de políticas afirmativas criadas no país com a proposta de garantir a igualdade de participação de homens e mulheres no pleito. 

No entanto, as mulheres ainda são minoria no lançamento de candidatos ao Executivo municipal. No Médio Piracicaba, por exemplo, entre as 18 cidades da região, apenas quatro têm candidaturas de mulheres na disputa pelas Prefeituras: Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Em Itabira, apenas 31,1% das candidaturas é composta por mulheres, sendo 88 o número de candidatas. Atualmente, na Câmara Municipal, nenhuma das 17 cadeiras de vereadores são ocupadas por mulheres. Já em Passabém, 14 mulheres estão participando da corrida eleitoral, o que corresponde a 42,4% do total. O município de Itambé do Mato Dentro também conta com 14 candidatas, 34,1%. Itambé é a única cidade das três que possui candidata ao Executivo do gênero feminino. 

Para a promotora Gislaine Reis Pereira Schumann, responsável pela Promotoria de Justiça Eleitoral na Comarca de Itabira, na maioria das vezes, a obrigatoriedade da conta de gênero é cumprida apenas na formalidade. 

“Quando você vai verificar, essas mulheres, muitas vezes, não tem nenhum voto sequer, não votando nem nela mesma. Além disso, não tinha a distribuição do fundo partidário para elas, ou seja, a candidata não tinha dinheiro para fazer campanha eleitoral. A partir daí, aquela mulher que estava candidatando funciona apenas como ‘laranja’, para poder cumprir esse requisito da cota de gênero”, lamenta Gislaine.

Segundo a promotora eleitoral, é necessário trabalhar a consciência das mulheres para que elas não cumpram apenas o efetivo da cota, mas participem da política efetivamente por serem capazes de exercer a vida pública tanto quanto os homens.

Políticas afirmativas

Neste ano cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer às eleições municipais. Além disso, desde de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as candidaturas de mulheres. Ademais, também é garantido por lei que durante a propaganda eleitoral na rádio e TV, as mulheres tenham no mínimo 30% do tempo de divulgação assegurado. 

Apesar do contexto positivo de representatividade feminina, o Brasil, infelizmente, ocupa a 156° posição no ranking da União Interparlamentar Internacional, que listou 193 países por presença feminina nos congressos. Os dados de 2018 mostram que mesmo as mulheres representando 52% do eleitorado brasileiro, segundo dados da Justiça Eleitoral, elas ainda são sub-representadas na política. 

“Hoje, percebemos que não há muita participação feminina na política. Ainda é um espaço ‘dominado por homens’. Então, a cota de gênero proposta pela legislação busca garantir a inclusão da mulher dentro do processo eleitoral. Vemos com bons olhos o crescimento das mulheres na política. Mas, ainda é algo que precisamos trabalhar para ter uma conscientização maior, principalmente fazendo um processo educativo com as próprias mulheres”, afirma promotora.

Cidade 50-50: ONU em Itabira

Para incentivar a representatividade feminina, o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG (NEPEM) em consonância com o projeto “Cidade 50-50” da ONU Mulheres, Itabira sediou duas edições do “Curso Mulheres na Política”. A formação teve como finalidade fortalecer o protagonismo político das mulheres na ocupação dos espaços de poder e decisão. Os cursos foram ministrados de forma gratuita durante 16 encontros realizados na cidade. 

Mais Mulheres na Política 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou a campanha “Mais Mulheres na Política” para as eleições municipais 2020. A iniciativa tem como objetivo é garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5,7 mil municípios brasileiros. A campanha abrange também ações que envolvam a disseminação de informações sobre o processo eleitoral, além de auxiliar as denúncias de casos de violência política. 

Além de promover e fortalecer o conceito de cidadania participativa, por meio do debate sobre o papel da mulher nos espaços políticos e de liderança, a campanha “Mais Mulheres na Política” tem a proposta de incentivar a promoção de políticas públicas de combate a todas as formas de violência política e social contra a mulher.