Novo presídio de Itabira: envolvidos aguardam resposta do governo municipal
Autoridades temem que a cidade fique sem uma unidade prisional. Vale diz que aguarda a liberação de um terreno para erguer o presídio
É esperado um posicionamento do governo municipal para que avance, ou não, a construção de um novo presídio em Itabira. A unidade da MG-129 foi interditada em 2020 por falta de um plano de emergência em caso de rompimento da barragem de Itabiruçu. Uma reunião entre os envolvidos no tema está prevista para esta segunda-feira (15).
Procurada por DeFato, a mineradora Vale disse que construirá uma nova unidade em Itabira quando for disponibilizado o terreno, “livre e desimpedido”. A companhia lembrou que, conforme termo de compromisso formalizado em 12 de maio de 2019, junto ao Estado e ao Ministério Público, “será a responsável por construir dois novos presídios em Minas Gerais, com capacidade para 1,2 mil detentos”, sendo um deles, com 600 vagas, em Itabira.
“A previsão é de que os trabalhos comecem tão logo os terrenos onde serão construídos os presídios, definidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), sejam disponibilizados pelo Estado, livres e desimpedidos”, manifestou a Vale.
Já a Sejusp informou que “realiza tratativas com a Prefeitura que são necessárias ao andamento da construção da nova unidade prisional”.
Por sua vez, a Prefeitura de Itabira afirma que dialoga com o governo do estado, Poder Judiciário, Ministério Público e Vale. Hoje (15), segundo o Executivo municipal, haverá uma reunião entre as partes, quando novas informações poderão ser repassadas.
Interdição
Atualmente, os detentos de Itabira são encaminhados para outras unidades prisionais da região. Em agosto do ano passado, a juíza da 2ª Vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, interditou o presídio e determinou que ele fosse inteiramente esvaziado. A magistrada frisou, à época, não haver um plano de emergência em caso de colapso da barragem do Itabiruçu, que antes apresentava nível 1 de risco de rompimento (recentemente a mineradora retirou o nível de emergência da barragem). Aproximadamente 300 detentos foram transferidos do local.
Estudos da Vale indicam que o presídio está fora da mancha de inundação. Todavia, a unidade ficaria ilhada, com a estrada de acesso interditada pela lama.
Terreno
O novo presídio pode ser erguido na área conhecida como Fazenda Palestina, na saída para Santa Maria de Itabira. Procurado pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na gestão passada, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) assegurou a doação do terreno ao estado. O novo governo, de Marco Antônio Lage (PSB) ainda não manifestou se seguirá os mesmos planos.
Temor
O receio de que Itabira fique sem uma unidade prisional é grande. O vereador Bernardo Rosa (Avante), agora vice-líder do governo municipal na Câmara, é quem tem batido na tecla, a cada reunião ordinária da Casa.
“Itabira, com cerca de 120 mil habitantes, com o Fórum em Entrância Especial, polo na região, com mais de 500 advogados, com uma regional da Polícia Civil, um batalhão da Polícia Militar, um pelotão de Bombeiros Militar, berço da mineração, não pode perder mais um serviço público de grande importância. É sabido que uma resposta célere ao cometimento de um crime, nos traz mais sensação de segurança, e com a saída do presídio, poderemos perder muito em segurança pública, economia e socialmente”, comentou o parlamentar, a DeFato.
Bernardo cita que há duas possibilidades sobre a mesa, que dependem de um entendimento entre os poderes públicos estadual e municipal e a Vale. A primeira é que, se for cumprido o desenho de um plano de evacuação do atual presídio, agora interditado, a unidade poderá ser reativada. A segunda é o posicionamento favorável do município em relação à construção da nova unidade prisional. “Ressaltando que não teremos dois presídios, mas somente um, o antigo ou o novo”.