Nova polêmica em Ouro Preto: equipamentos públicos de ginástica são apreendidos em casa de morador

O poder público de Ouro Preto apreendeu nesta semana diversos equipamentos de ginástica guardados na casa de um morador do distrito de Santo Antônio do Leite. Os equipamentos são parte de uma doação feita pelo Estado à Prefeitura, em 2019, com custo de R$ 47 mil para os cofres públicos. O porquê dos materiais estarem na casa do popular e se houve prejuízo ao erário é apurado pela Procuradoria Jurídica do município.

A situação consta em boletim de ocorrência da Guarda Civil Municipal, em atuação conjunta com a Polícia Militar na terça-feira (30), após denúncia e solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Os aparelhos estavam na residência de Weverton Pimentel, de 52 anos.

Os itens foram acondicionados no endereço pela própria Prefeitura, sob a gestão do ex-prefeito Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, o Júlio “Pimenta” (MDB), até que pudessem ser instalados em ocasião oportuna. A instalação não ocorreu, e passada a transição de governo, agora chefiado pelo prefeito Ângelo Oswaldo (PV), os equipamentos foram apreendidos no imóvel.

Em vídeo, Weverton Pimentel citou que os equipamentos não foram instalados em função da pandemia de Covid-19 e manifestou indignação com o recolhimento dos materiais.

Havia no imóvel pelo menos 10 aparelhos de ginástica ao ar livre, embalados e em bom estado de conservação: um simulador de cavalgada, um aparelho de pressão de pernas, dois aparelhos de rotação, dois simuladores de caminhada, dois simuladores de remada, um aparelho de esqui e um aparelho multifuncional. Os itens foram levados para o prédio da Fundação Aleijadinho.

Em consulta ao site da Prefeitura, o morador citado em posse dos equipamentos foi nomeado servidor em comissão durante a gestão passada, para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Procedimento

Wagner Francisco de Mello, atual secretário municipal de Esportes e Lazer, disse que os equipamentos de ginástica serão instalados para a comunidade tão logo haja um aval da Procuradoria Jurídica do município, que instaurou procedimento investigatório sobre o episódio.

A Procuradoria verifica se todos os equipamentos para academias ao ar livre, recebidos por meio de doação realizada pelo Estado, foram instalados e qual o status de sua prestação de contas, que deve ser obrigatoriamente apresentada pelo município.

“A investigação vai buscar esclarecer as razões e os motivos desses equipamentos estarem armazenados na residência de um particular. Se houve ordem de algum servidor ou gestor público, as ações podem implicar em sanções por improbidade administrativa e indenização ao erário público, caso seja identificado algum dano ao patrimônio público”, explicou Diogo Ribeiro dos Santos, procurador-geral.

Doação

A doação consta no termo 279, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Ouro Preto, em 24 de junho de 2019. O documento disponibilizado pelo Executivo à reportagem relaciona 28 equipamentos de ginástica, além de quatro placas de orientação e advertência. Os recursos somam o valor de R$ 47.216,08.

Resposta

DeFato entrou em contato com Júlio Pimenta, que respondeu por meio do aplicativo WhatsApp. “Colocamos uma academia ao ar livre em cada distrito e em cada bairro da sede”, resumiu o ex-prefeito.

A reportagem perguntou porque os equipamentos não foram instalados quando a Prefeitura os recebeu e a razão deles serem guardados em imóvel particular. Júlio Pimenta não respondeu às perguntas. “Como cidadão, minha preocupação agora é com o fechamento do Hospital de Campanha. Faltam leitos para enfrentamento de Covid-19. Poderiam ter esperado um pouco mais para fecharem o Hospital de Campanha”, escreveu.