Recomeça Minas: Mucida quer isenções tributárias para empresas do Médio Piracicaba
Em reunião virtual, Mucida defendeu incentivos para regularização de dívidas tributárias, especialmente para empresas afetadas pela pandemia de Covid-19
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vem trabalhando em mecanismos que permitam a recuperação dos setores econômicos que foram impactados pela pandemia de Covid-19. Na terça-feira (20), durante uma reunião virtual, os parlamentares estaduais debateram o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada Econômica no Estado, também chamado de Recomeça Minas. Na ocasião, o deputado Bernardo Mucida (PSB) defendeu a criação de incentivos para regularização de dívidas tributárias, especialmente para empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
O Recomeça Minas pretende converter impostos devidos em incentivo à produção e geração de empregos. Por meio de descontos, isenções de juros e multas, os setores serão estimulados a quitar as dívidas, aumentando a arrecadação do Estado e permitindo que esses recursos sejam usados, por exemplo, em subsídios para setores mais prejudicados pela pandemia.
Entre as propostas do projeto estão os descontos de até 95% sobre multas e juros para pagamento à vista do ICMS e de até 100% sobre multas e juros do IPVA — mecanismos defendidos por Bernardo Mucida.
O deputado também destacou os benefícios para segmentos bastante impactados durante a pandemia de Covid-19, como bares, restaurantes e vestuário, que poderão ter isenção de 50% no pagamento do ICMS. Outros empreendimentos, como hotéis, academias, atividades culturais, instituições de ensino, salões de beleza e serviços gráficos, poderão ter suas contas de luz reduzidas em até 12,5%, a partir do desconto de ICMS da energia elétrica.
“A defesa do desenvolvimento econômico em nossa região é a minha bandeira na Assembleia de Minas e, por isso, participei da criação deste projeto de isenção fiscal. Quero que a nossa economia se fortaleça ainda mais e precisamos defender ações que proporcionam um fôlego ao setor empresarial, para que haja bons reflexos na economia e, consequentemente, na vida da população. Como membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e um dos autores do Recomeça Minas, considero fundamental a aprovação dessa Lei em Minas Gerais, que deve ser votada já na próxima semana”, destacou Mucida.