Vereadores se pronunciam após críticas de Marco Antônio Lage

Após serem duramente criticados pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), os vereadores se pronunciaram nesta sexta-feira (16) sobre o ocorrido — expondo que a crise entre os poderes Executivo e Legislativo tem se tornado ainda mais dramática.  E o próximo capítulo desse embate já tem data marcada: a reunião plenária da próxima terça-feira (20), quando será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na noite de quinta-feira (15), durante a sua live semanal, Marco Antônio Lage, ao comentar sobre a votação da LDO, não poupou críticas a um grupo de dez vereadores — dos 17 parlamentares itabiranos. Em sua fala, afirmou que parte dos legisladores votam contra o povo e a Prefeitura de Itabira e que buscam travar o seu governo para reconduzir o antigo grupo político ao poder. Além disso, o prefeito convocou a população para pressionar os vereadores a terem votações mais alinhadas às propostas do Executivo.

As críticas de Marco Antônio Lage foram motivadas por uma das emendas propostas por dez vereadores à LDO. A proposição pretende reduzir o percentual de crédito adicional suplementar da Prefeitura de Itabira, que permite livre remanejamento de parte do orçamento, passando dos atuais 25% para 10%. Porém, o desgaste entre Executivo e Legislativo já acontece há alguns meses — tendo se inflamado a partir da votação que impediu o governo municipal a contratar um empréstimo de mais R$ 70 milhões junto a Caixa Econômica Federal.

Nesta sexta-feira, a DeFato procurou os vereadores criticados para que pudessem se posicionar sobre assunto, confira a seguir o posicionamento deles:

Neidson Dias Freitas (MDB)

“Assim como a população itabirana, não assisto as lives do prefeito, porém acompanhei as notícias pela mídia. Lamento muito e me espanto com o despreparo do prefeito. Ele, mais uma vez, mente. O governo enviou 21 projetos de leis para a Câmara Municipal e apenas o projeto 48/2021 foi rejeitado, esse projeto queria endividar a cidade em R$ 70 milhões. Todos os outros projetos foram aprovados. O que o prefeito quer é de forma autoritária impor sua vontade, sem respeitar a opinião e voto dos vereadores. Para ele só serve o vereador que faz o que ele manda. A próxima eleição municipal será em 2024, o prefeito tem que ser preocupar em cumprir as promessas que fez durante a eleição, pois até agora só tem propaganda e mais promessas, nada de concreto. Nós vereadores fomos eleitos para a atual legislatura 2021/2024, a passada e a próxima não importam. Estamos prestes a ter o maior orçamento da história do município de Itabira (quase R$ 800 milhões), 10% representará quase 80 milhões. Me surpreende muito o prefeito que diz ser da nova política não concordar com a emenda. Mais do mesmo. A emenda visa permitir que a população e os vereadores acompanhem de onde o dinheiro vai sair e para onde vai ir caso seja necessário remanejar mais do que os R$ 80 milhões. Como dito anteriormente, a Câmara até hoje só rejeitou o pedido de empréstimo, todos os outros projetos do prefeito foram aprovados. Os vereadores votam a favor do povo, não no cabresto do prefeito. A população deve comparecer na Câmara sempre, não apenas na votação da emenda. Lá é a casa do povo! Se a intenção do prefeito for a de pressionar a população contra os vereadores, só tenho que lamentar mais uma vez. Ele deveria ter feito isso quando enviou o aumento do IPTU de forma escondida, sem debater com a população. Por partes dos vereadores o relacionamento continuará o mesmo, pautado no diálogo, na democrática, no respeito da independência do voto dos vereadores ao analisar os projetos. Quem tem atacado os vereadores é o prefeito quando não votam de acordo com o que ele manda”.

Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

“Não assisti à live. Tomei conhecimento de seu conteúdo pela mídia. Acompanho as ações da Prefeitura e do prefeito apenas pelos meios oficiais. É obrigação dos poderes do município deixar claro, à população, suas ações na administração municipal. É importante acompanhar os posicionamentos do Executivo, já que uma das prerrogativas do Legislativo é fiscalizar e acompanhar o trabalho da Prefeitura. Dar ciência ao município sobre as ações da Prefeitura é importante, seja por meios oficiais ou extraoficiais, como as lives, mas é importante fazê-lo com clareza e verdade. Agressões despropositadas, infundadas e que objetivam somente desconstruir o importante papel do Legislativo Municipal não levam ninguém a lugar nenhum, muito pelo contrário, traduzem uma Prefeitura que não dialoga, não governa pautada pelos interesses da população e que tem medo de procurar os vereadores para tratativas respeitosas e construtivas. É importante deixar claro que os vereadores de Itabira não estão contra o povo. Estão contra o abuso de poder, contra a falta de diálogo e contra o desrespeito ao poder Legislativo. A Constituição da República é clara ao dizer que as Casas Legislativas são soberanas em suas decisões pois representam a vontade de povo. Por isso somos 17 vereadores. Número que garante a pluralidade de ideias, o rico debate e a construção de leis que reflitam os interesses do povo de Itabira. Dizer que votamos contra o povo porque votamos contra um desejo do prefeito é dizer que vivemos em um sistema autoritário e que o chefe do Executivo é o único representante legítimo da população. Nosso único interesse, nessa legislatura, é atender aos anseios do povo de Itabira e trabalhar pela clareza, pelo diálogo e pela transparência. Estamos começando o segundo semestre um mandato que vai até o fim de 2024. Não há espaço, agora, para pensar nas próximas eleições. O tempo, agora, é de trabalhar pela organização da cidade e pelo máximo aproveitamento das competências dos poderes. Quanto à emenda, é necessário entender que tanto a nível federal, estadual ou municipal, uma das tarefas mais importantes de um legislador é adequar e aprovar o Orçamento. Só assim é possível garantir que o Executivo trabalhará com isonomia e cumprirá as metas estabelecidas dentro dos limites constitucionais. A emenda apenas aumenta o poder de fiscalização da Câmara, diminuindo a margem que a prefeitura pode remanejar dentro do orçamento. Acreditamos que 25%, como era antes da emenda, é dar ao Executivo demasiado poder de deliberação. A Câmara está aqui para ouvir as demandas da prefeitura. Se houver necessidade de realocação de recursos, basta abrir canais de diálogo que estaremos abertos para escutar e buscar as melhores soluções possíveis. Convocar a população para comparecer à Câmara é uma atitude maravilhosa. Incentivar nossa população que venha até a Câmara, não só nos dias de votação, mas sempre que possível, é um ato de incentivo às boas práticas democráticas. A Câmara de Itabira está aberta para ouvir a população, e não poderia ser diferente, já que somos a casa do povo do município. São todos sempre muito bem-vindos. Assim, continuaremos serenos e desempenhando nosso trabalho. Os poderes são independentes, mas sozinhos e sem harmonia não conseguem governar. Continuaremos pontuando os interesses do povo de Itabira, lutando por melhorias e trabalhando por canais de diálogo fortes e que nos levem, sempre para as melhores decisões”.

Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB)

“Não assisto as lives do prefeito. Tomei conhecimento posteriormente! Votamos contra o empréstimo e eu, particularmente, entendi que é muito cedo para solicitar empréstimo deste vulto, com o maior orçamento da história para trabalhar. E ele [prefeito] não gostou da rejeição. A eleição já ficou para trás e, talvez por estar a muito tempo fora da cidade, vive em desconfiança com todo mundo ou pode ser orientação sem fundamento por parte de sua equipe. A emenda é uma prerrogativa da Câmara, uma forma de acompanhar o orçamento mais de perto quando precisar ser suplementado. O fato de emendar para 10% não significa que o Executivo estará engessado. A Câmara se preocupa com a cidade e participará autorizando suplementações quantas vezes forem necessárias para o bem da cidade. Não mudarei o meu voto! Além disso, vejo como um ato grave, e de desrespeito à independência dos poderes [o prefeito convocar a população para pressionar os vereadores]. Mas ele terá oportunidade de aprender. Os principais consultores políticos dele têm o colocado nessa condição de desconhecimento. Eu respeito a pessoa do Marco Antônio Lage — e com isso ele pode contar sempre! Em relação ao atos na posição de prefeito, demonstram que ele não conhece ou não respeita a independência dos poderes. Mas volto a dizer, a relação com a Câmara não é direto com o prefeito e sim com secretário de Governo [Márcio Magno Passos], que na minha opinião é muito limitada e tem colocado o jovem prefeito neste sério problema de governança!”.

Rosilene Félix Guimarães (MDB)

“Ainda não vi a live, mas li alguns trechos que foram transcritos. Respeito o entendimento do prefeito, mas lamento muito que ele esteja tão equivocado. Votamos favoráveis a vários projetos apresentados pelo prefeito e reprovamos apenas o projeto do empréstimo. É o meu primeiro mandato e nunca fiz parte de nenhum grupo político da cidade. O meu interesse é corresponder às expectativas dos meus eleitores e trabalhar para a povo itabirano. A emenda vai aumentar a responsabilidade de fiscalização da câmara e atender a um princípio constitucional de tripartição de poderes. É um ato legítimo da câmara e traz maior transparência para a população. Meu voto favorável será mantido. Penso que ele está delegando para a população uma obrigação de dialogar com os vereadores que cabe a ele, mas estamos muito abertos à participação popular. A câmara é a casa do povo. O prefeito não pode incitar atos antidemocráticos, mas ‘o choro é livre’. Ainda tenho a esperança de que todos os que estão mais próximos do governo e o auxiliam na tomada de decisões recuperem a sanidade e voltem a ter o diálogo de alto nível que a nova Câmara de Itabira está propondo”.

Sidney Marques Vitalino Guimarães “Sidney do Salão” (PTB)

“Uma atitude de quem não mede consequências de suas falas. Uma afronta ao Legislativo. Na terça-feira (13) passada, o prefeito pediu ‘às pressas’ para que não votasse naquele dia a LDO, que estava em pauta, porque ele precisava fazer ajustes. Atendemos ao pedido dele e, até agora, não houve correção, não houve ajustes, mas houve o prefeito colocando a população contra o Legislativo. Está claro que ele tirou o projeto da pauta para tentar manipular a opinião das pessoas a favor dele e contra a Câmara. Somos vereadores que decidimos votar pelo povo que nos elegeu e não pela vontade do prefeito. Não há nenhum movimento, há trabalho pela cidade. Tudo que é bom para Itabira nós votamos favorável. O que não é bom para o povo, nós não votamos favorável. O povo não é bobo, sabe que recusamos o endividamento da cidade, porque só de juros a Itabira iria pagar mais de R$ 30 milhões. Quem paga essa conta é o povo. Votamos anulando o aumento do IPTU, onde podia até dobrar os valores em alguns casos. Endividar a cidade e aumentar o IPTU? Isso somos contra. Parece que o prefeito não percebeu que a eleição acabou e a outra está longe, é daqui a três anos e meio. Parece que ele já está com medo de perder a sua tentativa de reeleição. Ele precisa concentrar nas promessas que fez e trabalhar. Parar de fazer marketing, com falas e promessas infundadas, e começar a cumprir o que prometeu. O remanejamento é uma ‘válvula de escape’ para eventuais erros que possam acontecer na hora de executar o orçamento. Eu entendo que o planejamento orçamentário de uma cidade é coisa muito séria e o prefeito tem uma equipe técnica para isso, então esperamos que ele não vá precisar fazer remanejamento, porque vai estar ‘tudo certo’, sem nenhum erro. Mas se errar, ele terá 10% de remanejamento, cerca de R$ 80 milhões por ano. E toda vez que ele errar além disso, terá que passar pela Câmara. Vai aumentar o nosso trabalho como vereador, mas é para isso que somos pagos: fiscalizar. Que venha o povo! A Casa é deles! Precisamos que a população esteja participando mesmo para saber o que está acontecendo. Vamos aproveitar pra contar a essa população como andam as nomeações dos cargos de confiança, que o prefeito prometeu cortar em 30%, e explicar que o prefeito quer poder fazer o que bem entender com cerca de R$ 200 milhões do itabirano. O chefe do Executivo precisa saber quem ele é e ter postura como tal. Parece briga de criança, vai para a internet falar um monte de coisas sem parar para refletir em quem ele é. O povo não é mais massa de manobra, deixando se levar por tudo que sai na mídia. Ele faz propaganda do que não existe, mostra o que pensa em fazer, como se já tivesse pronto, age por impulso, persegue e trai os próprios aliados. O relacionamento vai ser de Legislativo e Executivo. Faça o seu papel que eu estou fazendo o meu”.

Silêncio

Apesar de terem o seu trabalho questionado pelo prefeito de Itabira, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) não se pronunciaram sobre o ocorrido.

O espaço, porém, segue aberto caso os parlamentares queiram comentar as falas de Marco Antônio Lage.

Outro lado

O líder de governo na Câmara de Itabira, Júber Madeira (PSDB), afirmou que o chefe do Executivo municipal defende o bom debate político e que busca o entendimento entre os poderes. Além disso, apesar do claro descontentamento de parte dos parlamentares itabiranos, o tucano afirma que os posicionamentos de Marco Antônio Lage não geram atritos.

“O prefeito deixa claro que tem que haver um entendimento entre o Legislativo e o Executivo sobre a finalidade de um projeto por Itabira, que possamos ter todas as discussões necessárias, mas de forma que, possamos todos juntos, trabalhar dentro do bem comum para o povo Itabirano.

O prefeito tem dado as cartas, com agendas para que todos os vereadores apresentem suas propostas, seus projetos, mas sem inverter a noção tradicional entre os poderes, sem faltar o respeito. Dizer que os posicionamentos do Governo geram atritos é um questionamento equivocado.

Defender o debate saudável de ideias é o nosso principal objetivo tanto como líder do governo como representante do povo, o que também é a tônica do prefeito. Nós estamos trabalhando pelo povo, para a cidade”, declarou Júber Madeira.

O vice-líder de governo, Bernardo Rosa (Avante), defendeu a harmonia entre os poderes, a importância do diálogo e o respeito à livre manifestação.

“Sempre afirmei, e continuo afirmando que os poderes são independentes e harmônicos, contudo, às vezes os posicionamentos são divergentes, mas sempre no intuito de contribuir para a melhoria de nossa cidade. O posicionamento do prefeito sempre foi no sentido de se ter um diálogo com todos que buscam o melhor para nossa cidade. É fato que as vezes os pensamentos se divergem, mas o objetivo é sempre o mesmo, Itabira. Temos que entender que todos têm o direito de se manifestar, de qualquer poder que seja, mas o que não podemos poder é perder o foco que temos uma grande responsabilidade com Itabira. Há de se haver um entendimento entre os poderes, respeitando o sistema democrático e a independência de cada um deles, e é neste princípio que trabalharemos, com respeito às manifestações e independência, contribuindo pela harmonia e fortificando o diálogo”, afirmou Bernardo Rosa.

Presidência do Legislativo

Procurado pela DeFato, o presidente da Câmara de Itabira, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), afirmou que irá esperar a sessão plenária da próxima terça-feira para se posicionar sobre as declarações de Marco Antônio Lage.

Poupados

Na live de quinta-feira, o prefeito citou nominalmente aqueles que classificou como apoiadores de seu governo: Bernardo Rosa, Carlos Henrique da Silva “Carlinhos Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Júber Madeira, José Júlio Rodrigues “Júlio do Combem” (PP) e Marcelino Freitas Guedes (PSB).

Vetão também foi poupado das críticas. Marco Antônio Lage o classificou como neutro.