Projeto de lei que retifica doação de terreno para Unifei é aprovado pela Câmara de Itabira
Também foram aprovados projetos que criam os museus de Itabira e do Tropeiro e que instituem as práticas Integrativa e Complementares na cidade e a campanha de trânsito “Dê Sinal de Vida”
Na semana passada, durante a reunião da Câmara Municipal de Itabira, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei 87/2021, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB). A proposta altera a Lei nº 4.496/2011, retificando e atualizando a área total doada para a construção do campus da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira — passando de 604.879 m² para 602.440,94 m².
“Informamos que o projeto tem por objetivo a retificação devido a pequena alteração da área doada, de acordo com exigência do Cartório de Registros de Imóveis”, ressalta o prefeito Marco Antônio Lage na justificativa da matéria.
O texto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares itabiranos em primeira turno. O projeto de lei retorna à pauta da Câmara de Itabira na próxima terça-feira (19), quando acontece a segunda votação. Em caso de nova aprovação, a matéria seguirá para sanção, ou não, do prefeito Marco Antônio Lage.
Entenda
Em 2012, o escritório do arquiteto Gustavo Penna desenvolveu o projeto para o campus da Unifei Itabira. Na época, o plano arquitetônica abrangia uma área total de 598.975 m², com aproximadamente 100 mil m² de área construída — para abrigar espaços de convivência, áreas esportivas, teatro, 130 laboratórios, dentre outros. O projeto de lei que tramita na Câmara de Itabira atualiza o tamanho da área cedida para esse projeto.
Desde então, somente dois prédios foram construídos — com o último sendo inaugurado em 15 de dezembro de 2015. Em 2020, o então prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) assinou as ordens de serviço para o início das obras de construção dos prédios 4, 5 e 6.
A construção desses três prédios só foi possível por meio de uma parceria entre Vale e Prefeitura de Itabira. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 116 milhões no empreendimento, com R$ 100 milhões destinados pela mineradora. O prazo de conclusão da empreitada é de dois anos — com término previsto para meados de 2022.
A expectativa é de que com os novos prédios a Unifei possa dobrar a sua capacidade de alunos, passando dos atuais 2.300 para 4.500 universitários.
Projetos aprovados em definitivo
Também na semana passada, os vereadores aprovaram em definitivo os projetos de lei 78/2021 e 79/2021, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage, que criam oficialmente os museus Histórico de Itabira e do Tropeiro — este último localizado no distrito de Ipoema. Os textos corrigem um erro histórico, pois, mesmo funcionando há décadas no Município, os equipamentos culturais e turísticos não existem legalmente e, por isso, precisaram ter a sua situação jurídica regularizada. Leia mais aqui e aqui!
Outros dois textos foram aprovadas em segundo turno. O projeto de lei nº 81/2021, de autoria de Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), institui o Programa Municipal de Práticas Integrativa e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o projeto de lei nº 83/2021, de autoria de Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), pretende criar a campanha “Dê Sinal de Vida” em Itabira. Leia mais sobre as duas matérias aqui e aqui.
Agora, os quatro projetos de lei seguem para sanção, ou não, do prefeito Marco Antônio Lage.
Transmissão ao vivo
O portal DeFato transmite, ao vivo, todas as terças-feiras, a partir das 18h, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itabira. As transmissões são realizadas por meio do Facebook da DeFato. Para assistir, basta clicar nesse link!
