Manobra do líder de governo na Câmara de Itabira gera bate-boca entre vereadores

O clima esquentou na reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira, realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (3). A inclusão repentina do projeto de lei Nº 82/2021 na pauta do encontro de ontem gerou muita insatisfação entre alguns vereadores da casa. Até 10 minutos antes do início da reunião, a proposta não estava prevista para ser analisada nesta quarta.

Além disso, o convite feito pelo líder do Governo na Câmara, Juber Madeira (PSDB), para que o secretário de Fazenda de Itabira, Gilberto Ramos, comparecesse à Câmara também gerou incômodo em alguns oposicionistas. Isso porque boa parte dos legisladores não foi avisada da presença do secretário, que esteve acompanhado de alguns servidores. Entre os mais irritados, estavam os emedebistas Neidson Freitas e Rose Félix, que criticaram duramente a manobra feita por Juber.

Entenda o projeto

O projeto de lei 82/2021 já vinha sendo alvo de polêmica antes mesmo de ser analisado na Câmara. Entre outras medidas, ele estabelece gratificações aos fiscais tributários e outros servidores da Fazenda. Defensores da proposta, como o líder da pasta, Gilberto Ramos, argumentam que ela seria um estímulo aos servidores da área, além de impedir uma evasão desses profissionais para outras comarcas.

No entanto, o PL sofre resistência de alguns vereadores e fiscais não pertencentes à Secretaria de Fazenda. Eles defendem que as gratificações sejam estendidas para toda a categoria, pois, caso isso não aconteça, ameaçará a isonomia de tratamento entre profissionais da mesma classe que pertencem a outras áreas, como a saúde.

Fala, secretário!

Durante sua participação na reunião de comissões desta quarta-feira, Gilberto Ramos argumentou que a proposta já está prevista na constituição. Ele disse, ainda, que a valorização aos profissionais da Fazenda não significa que os demais servidores não sejam importantes.

“É um projeto que no artigo 37 da constituição já dá garantias de preferências à administração fazendária. Isso quer dizer que os outros não são importantes? Absolutamente todos são importantes na Prefeitura. E essa administração, a partir de um estudo, uma consultoria, já está buscando resolver os planos de carreiras de todos os servidores de cada categoria. Mas a Fazenda não pode esperar”, disse.

“Nós estamos com um orçamento de quase 900 milhões. Temos agora um convênio com a Agência Nacional de Mineração, onde os auditores estão sendo treinados junto com a ANM. Temos vários processos sendo contratados  através de uma consultoria, para modernizar os processos da administração fazendária… Então para você ter sistemas automatizados, para fazer pagamentos aos nossos parceiros fornecedores a tempo e à hora, é importantíssimo. Esse é o objetivo de um projeto que se inicia na Fazenda, mas não vai parar na Fazenda.”

Um atropelo

O emedebista Neidson Freitas é um dos que têm se mostrado contrário ao atual texto do projeto. Para ele, que chegou a sugerir uma audiência pública sobre o tema, a proposta deveria ser discutida de maneira mais ampla antes de passar por votação na Câmara. Nesta quarta, Neidson definiu o convite feito a Gilberto como um “atropelo” por parte dos seus colegas.

“O senhor é muito bem vindo aqui e sempre será. Mas no dia de hoje o convite ao senhor foi feito apenas para alguns vereadores, não foi do meu conhecimento a presença do senhor nesse encontro, que é de extrema importância. Na semana passada, tiveram mais de 30 servidores aqui, que também queriam falar, pressionar, perguntar, é a transparência do processo que estamos buscando. O que está sendo ensaiado aqui é um atropelo, não do senhor, mas da Câmara”, reclamou.

“Eu quero dizer a vocês que eu não sou contra esse melhoramento que está sendo proposto. Mas eu, sendo demandado pelos demais servidores, não posso simplesmente deixar o assunto passar e ser aprovado. Porque aprovado ele vai ser, não vejo dificuldade de aprovação. Agora, vai depender se ele foi aprovado com amplo conhecimento dos demais servidores, com questionamentos, com os direitos dele sendo resguardados”, questionou.

Neidson x Juber

Mas o clima esquentou mesmo quando Neidson, já resignado com a não realização de uma audiência pública, propôs uma reunião sobre o tema ao líder do Governo na Câmara, Juber Madeira.

– Neidson: “Vamos fazer uma reunião como essa, em que os vereadores serão convidados, porque sequer sabíamos da presença do secretário. Sabia, vereador Sidney (Sidney do Salão)? Sabia, vereadora Rose? Muito menos os mais de 30 servidores que estavam aqui. Então ficou parecendo que foi feito um encontro a toque de caixa, numa data após o feriado,  isso não estava nem previsto para essa reunião de hoje”.

– Juber: “Com todo o respeito que eu tenho com o senhor, vereador. Nos últimos quatro anos o senhor teve grandes oportunidades de propor audiências…”

– Neidson: “ Eu propus várias, mas o senhor não estava aqui. Por isso o senhor não sabe das demais que propus. E no último ano o senhor foi no Ronaldo Magalhães falando que ele era o melhor, agora está aqui, fazendo esse show, por causa de um pedido de transparência. Não pensem vocês que vão me atropelar nesta Casa, porque não vão.”

Rose x Juber

Oposicionista ao governo Marco Antônio, assim como Neidson, Rose também criticou Juber Madeira, que, por outro lado, argumentou que a emedebista chegou atrasada à reunião.

– Rose: “Secretário, eu acho um desrespeito o senhor sair da Prefeitura com servidores que estão aqui, sem a presença de pelo menos a maioria dos vereadores. A maioria de nós (vereadores) –  somos 17 – não teve a oportunidade de ouvi-los. Eu cheguei e o senhor já tinha falado. Isso não é só atropelar os vereadores, é desrespeitar as pessoas que vocês estão convidando para participar das reuniões. E você (Juber), como líder do governo, acredito que deve ter mais respeito conosco também. É uma discussão que nem precisávamos ter aqui na frente do público”.

– Juber: “Senhora Rose, a senhora chegou um pouco mais tarde, essa é uma reunião oficial que ocorre todas às segundas-feiras, às 16h, só queria pontuar para o público geral, eles sabem disso. Não estavam aqui desde o começo da reunião o presidente da Câmara, o Diguerê e o Tãozinho leite. Todos os demais estavam aqui, tinha quórum suficiente para isso”.

– Rose: “O senhor está dando a entender que estou deixando de cumprir uma função parlamentar aqui dentro. E eu quero dizer o seguinte: não faço parte da Comissão de Legislação e Justiça, não faço parte da Comissão de Finanças. Da comissão que eu sou integrante, não tinha nenhum projeto pautado hoje. Todos sabem nessa casa que quando tem um convidado deve ser comunicado porque a presença dos outros vereadores não é obrigatória em todas as reuniões de comissões. Eu estava em uma reunião dentro da presidência!”

Como fica?

Após o bate-boca, o vereador Bernardo Rosa (Avante) encerrou a reunião de comissões. Algumas horas depois, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, Neidson Freitas (MDB) retirou de votação um requerimento que pedia a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei 82/2021

A concessão só foi realizada após o líder de governo, Juber Madeira, garantir que Gilberto Ramos, secretário de Fazenda, participará da próxima reunião de comissões, na segunda-feira (8).