Prefeitura de Itabira: reforma administrativa deve ser enviada ao Legislativo até junho

Em dezembro de 2020, Marco Antônio Lage (PSB) prometeu realizar uma reforma administrativa na Prefeitura Municipal de Itabira, logo nos primeiros meses de 2021. À época, o prefeito, que ainda não havia assumido o cargo, anunciava os nomes que viriam a compor o secretariado municipal no início da sua gestão. Passados 14 desse anúncio, essa reforma administrativa ainda não aconteceu — mas, conforme informações da assessoria de comunicação do Executivo, a proposta de mudanças na estrutura organizacional deve ser enviada à Câmara de Itabira no primeiro semestre deste ano.

De acordo com uma nota enviada à DeFato, a equipe de comunicação da Prefeitura de Itabira destaca que a “modernização administrativa pretende adequar a gestão municipal aos desafios dos tempos presentes, com foco em resultados e que prime pela eficiência, com melhor distribuição das atividades entre as secretarias, atacar áreas sombras identificadas e outros ajustes”. Assim, devido a necessidade de aprofundar mais na análise organizacional, foi necessário mais tempo para elaboração do projeto de lei — o que tem ampliado o prazo para que a proposta seja apresentada aos vereadores.

A expectativa é de que com essa modernização administrativa sejam feitas mudanças no número de secretarias municipais, com criação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), uma possibilidade levantada por Marco Antônio Lage ainda em dezembro de 2020, além de redução no número de cargos comissionados — uma promessa feita pelo prefeito durante a sua campanha e reiterada em entrevista recente à imprensa itabirana, após discursar na Tribuna da Câmara de Vereadores na abertura do ano legislativo.

Na entrevista, Marco Antônio Lage afirmou que “o primeiro ano de governo foi para conhecer a máquina e de fazê-la girar. Mas nós estamos trabalhando para, até março ou abril, termos o primeiro desenho da reforma administrativa, que mexe em secretarias e estruturas para que possamos realizar o corte [de cargos comissionados]. Acho que temos realmente exageros e a máquina eficiente pode funcionar e espero alcançar esse objetivo de 30% [de corte] em comissionados, contratados e terceirizados. Acho que a máquina pode funcionar com menos”.

Leia na íntegra a nota da Prefeitura de Itabira sobre a reforma administrativa:

“A modernização administrativa é um conjunto de intervenções na estrutura funcional da Prefeitura. A expectativa inicial era realmente entregar esse projeto à Câmara ainda no ano passado, mas a opção foi por aprofundar mais nas medidas, inclusive com maior conhecimento da máquina pública.

A modernização pretende adequar a gestão municipal aos desafios dos tempos presentes, com foco em resultados e que prime pela eficiência, com melhor distribuição das atividades entre as secretarias, atacar áreas sombras identificadas e outros ajustes.

A modernização levou em conta benchmarking de outros municípios, dotações orçamentárias e o plano de metas da atual gestão. Também precisa estar em consonância com os estudos do setor de Recursos Humanos.

O trabalho é para que o projeto seja encaminhado à Câmara neste primeiro semestre de 2022″.

Mudanças realizadas

Apesar de não ter apresentado uma proposta de reforma administrativa geral, algumas mudanças já forma feitas. Uma delas foi o desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em setembro passado. O advogado Denes Lott, responsável pela pasta, seguiu no comando do Meio Ambiente. Já o Desenvolvimento Urbano ficou sob a tutela de Klauss Amann — que, até então, respondia pela Secretaria Municipal de Administração.

Aliás, o secretariado municipal passou por constantes mudanças ao longo de 2021. Em abril, Eliana Horta deixou a secretaria de Saúde e foi substituída pelo Luciana Sampaio; Gabriel Quintão saiu da Secretaria de Governo e se tornou assessor de Gestão, Programas e Metas, enquanto Márcio Passos foi para o seu lugar. Na Procuradoria-Geral do Munício, Francisco Belgo deu lugar para Luiz Edson Bueno Guerra. Já José Antônio Reis Lopes deixou o cargo de diretor-presidente, que passou a ser ocupado por Karina Lobo — que estava na Auditoria Interna e Controladoria, pasta que ficou sob a responsabilidade de Maurício Mendes.

Novas mudanças aconteceram em setembro daquele ano. Além do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, houve as seguintes alterações: Alfredo Drummond assumiu a Secretaria de Administração; e Danilo Alvarenga foi empossado Chefe de Gabinete — deixando o comando da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) para Amílson Flávio Nunes. Mais tarde, Márcio Passos pediu exoneração da Secretaria de Governo, para tratar de problemas de saúde, e foi substituído por Geraldo Magela Pena Torres “Torrinha”.

Em 2022, já foi anunciado que José Maciel Duarte de Paiva deixará a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito para se tornar assessor especial para grandes projetos estruturantes. Além disso, o governo Marco Antônio Lage sinalizou que haverá novas mudanças no secretariado municipal neste início de ano — uma prática que pode seguir constante durante a gestão do socialista, conforme o prefeito já comentou em entrevista à jornalistas:

“Sempre vai haver [mudanças no secretariado]. Eu não tenho compromisso político com ninguém. O secretariado tem que ter entrega, todas as nossas eventuais mudanças é por causa de estratégia para fazer a engrenagem [Prefeitura] rodar melhor. Como este governo não distribuiu secretarias para partido nenhum, podemos mudar a vontade. Tem que fazer funcionar, esse é o nosso princípio”, garantiu Marco Antônio Lage.