Legalização de jogos de azar: Brasil pode ter quase 300 bicheiros autorizados

O Brasil tem as suas tradições e, apesar de oficialmente ilegal, instruções sobre como jogar o jogo do bicho são facilmente encontradas online. Isso porque já passa de geração para geração e ganhou ainda mais destaque com o avanço da tecnologia e as facilidades que ela apresenta para em diferentes situações.

Não é segredo que os jogos de azar são proibidos desde 1946 no país por meio da Lei das Contravenções, que inclusive penaliza os infratores com prisão e pagamento de multas. Em contrapartida, mesmo com as possíveis punições, o jogo do bicho jamais deixou de ser praticado, e muito pelo contrário, atrai cada vez mais jogadores.

No entanto, a situação da legal das apostas poderá mudar em breve no Brasil, já que o país atualmente está passando por um processo de votações que pode liberar os jogos, seguindo alguns critérios específicos, mas favorecendo os apostadores. Entre os pontos positivos da aprovação da lei está a liberação de cassinos e autorizações para bicheiros, que podem chegar a quase 300 no país.

Projeto de Lei é aprovado entre deputados e pode beneficiar jogo do bicho

A Câmara dos Deputados realizou uma votação em fevereiro sobre um texto-base para a legalização dos jogos no Brasil. O relator foi o deputado Felipe Carreras, do PSB-PE, e a disputa contou com 246 votos favoráveis contra 202.

Neste projeto, é previsto que o país tenha até 33 cassinos, levando em consideração a população por estados, bem como municípios onde as empresas poderão se instalar. Assim, São Paulo poderá contar com até três, Rio de Janeiro e Minas Gerais com dois, e os demais estados e o Distrito Federal com apenas uma unidade. Além disso, a lê prevê 292 liberações para bicheiros e 1,4 mil bingos, e as licenças devem contar com caráter permanente ou um prazo determinado.

Segundo o deputado Felipe Carreras, a possível liberação dos jogos contribuirá para formalizar 450 mil empregos. Além disso, a expectativa do governo com a arrecadação de impostos provenientes de jogos gira em torno de R$ 20 bilhões por ano.

A ideia da proposta de legalização é que as pessoas físicas (apostadores) paguem 20% de imposto referente aos ganhos, ou seja, no valor líquido. Já as empresas terão recolhidos 17% das operações brutas. Esses valores devem então ser repassados para diversos setores do país, como cultura, turismo, segurança pública, entre outros.

Agora, o próximo passo é aguardar, já que o Projeto de Lei precisa ser votado no Senado e posteriormente passar pela aprovação do presidente Jair Messias Bolsonaro, porém, a expectativa é boa, e o país nunca ficou tão próximo de uma aprovação.

Como o jogo do bicho funciona mesmo sendo ilegal?

O jogo do bicho foi criado pelo Barão João Batista de Drummond em 1892, em um zoológico da Vila Isabel. A ideia inicial era movimentar o local com visitação, além de gerar renda para manter os custos operacionais. Com isso, cada visitante recebia um bicho no seu ingresso, e sempre no final do dia tinha um sorteio, premiando as pessoas vencedoras.

A atividade caiu no gosto da população, se expandiu por diversas regiões no país e passou por modificações, até chegar em seu formato atual. Nele, o que define o bicho é a numeração final, por exemplo, o 10 corresponde ao coelho, então se for sorteado o número 4510, esse é o animal.

Porém, os apostadores podem fazer diversas combinações, buscando acertar bichos ou números. Quanto mais difícil for, maior é o prêmio, sempre em dinheiro. Para o sorteio, o jogo do bicho utiliza o sorteio da loteria federal. Dessa forma, diariamente temos diversos vencedores no jogo do bicho espalhado por todo o país. Vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal não tem nenhuma ligação com a modalidade, os organizadores que usufruem dela de forma ilegal.