Itabira terá audiência para tratar da violência sexual contra crianças e adolescentes
O encontro acontecerá no dia 18 de maio, às 19h, no plenário do Legislativo
A Câmara Municipal de Itabira aprovou na última reunião ordinária, realizada na terça-feira (12), o requerimento 22/2022, de autoria do vereador Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), autorizando a realização de uma audiência pública para tratar do enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes em Itabira. O encontro acontecerá no dia 18 de maio, às 19h, no plenário do Legislativo.
“A audiência pública tem por objetivo promover debates para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual infantil e juvenil. É preciso combater todas as formas o abuso e a exploração sexual. Nesse sentido, o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é fundamental”, destacou Júlio Contador na justificativa do requerimento.
Serão convidadas para participar da audiência pública as seguintes instituições: Cáritas Diocesana de Itabira; Comissariado da Infância e Juventude de Itabira; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar de Itabira; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; promotorias de Justiça de Itabira; 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira); polícias Civil e Militar; secretaria municipais de Ação Social e Saúde; e Vara da Infância e Juventude de Itabira.
Em tempo
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio — período em que acontecerá, neste ano, a audiência pública em Itabira sobre o tema.
A data foi determinada oficialmente pela lei federal 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, que em 18 de maio de 1973 foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. À época do crime, a menina tinha apenas 8 anos.