Autoridades municipais reafirmam necessidade da construção de novo presídio em Itabira: ‘‘É urgente’’

Sem enviar representantes à audiência, a Vale foi elencada por todos os presentes como principal responsável pela desativação do antigo presídio

Autoridades municipais reafirmam necessidade da construção de novo presídio em Itabira: ‘‘É urgente’’
Mesa da Audiência de Segurança Pública. Foto: Guilherme Guerra/DeFato
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Na noite de quinta-feira (01), o plenário da Câmara Municipal de Itabira foi palco de mais uma audiência pública de segurança. Autoridades municipais, lideranças políticas e entidades, compuseram a mesa do encontro, que propôs diversos encaminhamentos ao poder público, onde o principal deles foi a criação de uma comissão, que irá se reunir na próxima quarta-feira (7), às 16h, para discutir a urgência da construção do novo presídio. 

Outros encaminhamentos feitos pelos representantes foram: a criação da Guarda Municipal, o retorno do sistema de monitoramento e vigilância por câmeras, melhorias na iluminação, pavimentação e conservação de vias públicas, fortalecimento do policiamento, entre outras sugestões. 

Sem enviar representantes à audiência, a Vale foi elencada por todos os presentes como principal responsável pela desativação do antigo presídio, devendo contribuir ativamente na construção da futura unidade, que está em pauta desde o fechamento da antiga penitenciária, localizada na MG-129. A interdição da unidade ocorreu em função do antigo estabelecimento prisional estar em uma área de autossalvamento próxima à barragem do Itabiruçu, onde em caso de rompimento de rejeitos, ficaria ‘‘ilhado’’. 

‘‘A Vale tem o dever de participar das ações na cidade, principalmente sobre essa questão tão importante, mas infelizmente, mais uma vez se ausenta, e por mais uma vez, sem informar uma justificativa’’, declarou a vereadora Rose Félix

O antigo local foi fechado em 2020 por determinação da ex-juíza da 2ª vara Criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira. Desde então, cerca de 300 detentos e demais servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) foram remanejados para outras unidades prisionais, principalmente do Vale do Aço. Para as lideranças e autoridades, essa decisão acarretou em uma série de problemas, como a diminuição do efetivo da Polícia Civil, a supressão dos direitos constitucionais e humanos aos detentos e a falta de amparo aos policiais penais e às famílias dos reclusos.

Prefeitura estuda ceder novo terreno para construção do presídio

Representando o prefeito Marco Antônio Lage, o secretário de governo, Bernardo Rosa, frisou que as conversas com o Estado de Minas Gerais seguem em pauta, visando a construção ou reativação do presídio. Ainda segundo Bernardo, há uma legislação federal que impede investimentos públicos próximos à barragens, e devido essa situação, a gestão da Prefeitura está estudando a cessão de outro terreno para construção da unidade prisional. 

O local informado seria uma área da Cenibra, localizada na estrada de ligação à Itambé, próximo ao matadouro. A ideia é que o terreno seja apresentado ao Estado, para que ele se comprometa na construção do novo presídio. 

Em 2021, o prefeito Marco Antônio Lage não manifestou interesse em uma unidade prisional de grande porte na cidade, confirmando o fim das negociações com o Estado de Minas Gerais pela construção do presídio. 

“Um presídio com 600 lugares pode significar 1.800 presos de fora. Em médio e longo prazo representa 1.800 famílias que migrariam para Itabira sem emprego, sem comida, sem escola, sem casa… E que iriam aglomerar em volta do presídio formando uma grande favela. Isso tem um impacto, um ônus muito grande para o poder público, que precisa cuidar dessas pessoas com educação, saúde. Então não justifica a criação de 200, 250 empregos em um presídio que vai gerar transtorno muito grande em nossa cidade”, avaliou Marco Antônio Lage na época.