Prefeitura de Itabira anuncia o retorno do Orçamento Participativo; saiba mais
A proposta prevê a realização de assembleias nos bairros para definir as demandas consideradas prioritárias pela população
Nesta segunda-feira (13), durante a reunião de comissões da Câmara de Itabira, Gabriel Quintão apresentou aos vereadores a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal Planejamento e Gestão (Splag) — pasta que ele comanda interinamente. No encontro, foi anunciado que o governo Marco Antônio Lage (PSB) adotará o Orçamento Participativo. A proposta prevê a realização de assembleias nos bairros para definir as demandas consideradas prioritárias pela população e que devem ser inseridas no orçamento do ano que vem.
“A partir deste ano vamos instalar o Orçamento Participativo. O programa já aconteceu em Itabira no final dos anos 1990 e início dos anos 2000. É uma realidade que acontece em muitos municípios e que agora vai retornar [em Itabira]. Vai ser uma forma de democracia direta, em que as comunidades, a população vai ter o direito de participar, sugerir, ouvir e, principalmente, colocar em votação para que a comunidade possa escolher [as demandas a serem trabalhadas]”, afirmou o secretário.
Gabriel Quintão disse que a proposta ainda está sendo elaborada. Detalhes como o percentual orçamentário que será destinado ao Orçamento Participativo, as formas de regulamentação e o cronograma de execução estão sendo definidos pela Seplag. A estimativa é de que, em até 60 dias, aconteçam as primeiras assembleias em bairros itabiranos. “Nós sabemos que as demandas são muitas e os recursos são finitos, então, ninguém melhor que o próprio cidadão para definir quais são as principais necessidades”, comentou o secretário.
Governo nos Bairros x Orçamento Participativo
Em 2021, no início da gestão Marco Antônio Lage, foi criado o programas como o Governo nos Bairros — uma iniciativa que se assemelha a iniciativas adotadas por outros governos municipais, como Bairro a Bairro, adotado pela administração Ronaldo Lage Magalhães. Segundo Gabriel Quintão, a criação do Orçamento Participativo não interrompe o Governo nos Bairros, que deve seguir acontecendo.
“Quando a gente fala do Governo dos Bairros, por exemplo, nós estamos falando do presente. De demandas que a população apresenta e que, muitas vezes, nós temos condições de atender em um curto espaço de tempo, como tem sido feito nas edições que nós já realizamos. O orçamento participativo trata do futuro, daquelas ações que requerem mais planejamento, um tempo maior de execução e que demandam mais investimentos. São ações complementares”, concluiu o secretário.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira, a atual gestão também adotou outros mecanismos para estreitar os laços com a comunidade. A exemplo do Governo Rural, a ampliação dos canais de ouvidoria, o fortalecimento das associações comunitárias e dos conselhos, incluindo a concepção da Casa da Cidadania, já em reforma.
Orçamento Participativo em Itabira
Essa não é a primeira vez que o município adota o Orçamento Participativo. Durante o governo Jackson Alberto de Pinho Tavares (PT), entre 1997 e 2000, a iniciativa era uma das políticas públicas da Prefeitura, permitindo que a população pudesse indicar a realização de algumas obras na cidade.