Contrariando expectativas, votação do subsídio para o transporte público de Itabira não será na terça-feira

Um dos assuntos mais importantes em Itabira atualmente, a concessão de um subsídio de quase R$ 35 milhões à Transportes Cisne, responsável pelas linhas de ônibus de Itabira, ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (24). Ao contrário do que se esperava, o projeto de lei 09/2023, que oficializa o repasse do município à empresa, não será votado na reunião ordinária de amanhã (25). Extraoficialmente, comenta-se que a proposta só deverá ser votada no dia 9 de maio.

Analisado na reunião de comissões de hoje, o texto ainda necessita de alguns ajustes — é o que defendem parte dos vereadores. Um deles, por exemplo, diz respeito ao período de pagamento do subsídio, que permitiria uma redução de R$ 4 para R$ 3 na tarifa de ônibus em Itabira. O impasse foi explicado pelo vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), que revelou ter se encontrado com representantes da Prefeitura para tratar sobre o tema.

“A gente fez contatos com o Governo na semana passada, inclusive até o Luciano [Gonçalves dos Reis] Sobrinho [MDB] participou. Estamos aguardando uma emenda do Governo em relação ao impacto orçamentário. Tendo em vista algumas dúvidas que surgiram em relação ao texto do projeto, sobre a permanência do subsídio, que é algo que temos que resguardar. No texto fala em dois anos, mas temos que acertar isso de forma mais segura para que isso não tenha seguimento e não dê legalidade a um ato sem que a gente esteja votando com essa intenção”, disse.

Já Luciano Sobrinho salientou que a Câmara não está travando o projeto, apenas aguardando pelas devidas alterações: “Ficou no jurídico para análise, um projeto complexo, não pode ser tratado de qualquer maneira. E o projeto não vai ser pautado na reunião de amanhã. Inclusive, na semana passada, estive em contato via telefone com representantes da Prefeitura, foi [sic] solicitado as alterações e emendas que serão feitas no projeto. O Executivo sabe disso e por isso o projeto não será pautado amanhã, será pautado na próxima reunião a partir do momento que chegar aqui o substitutivo. A comissão não está travando projeto nenhum. Pelo contrário, está dando seguimento ao projeto, desde que cheguem aqui as alterações”.

Como já foi explicado em uma matéria da DeFato, enquanto o PL 09/2023 não for votado, a pauta da Câmara ficará travada. Para Bernardo de Souza Rosa (Avante), a relevância da proposta exige tais cuidados.

“Obviamente, como o projeto ainda não está na reunião ordinária para ser discutido e votado, todos os outros assuntos tratados aqui tem que estar sobrestados até que decidamos sobre o subsídio. Ainda mais com um projeto de tamanha importância e relevância, com toda a imprensa e população arguindo, acho que a gente tem que aplicar o que está no regimento interno”.

Crítica

Em seu pronunciamento, a vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) vinculou o atraso da tramitação do projeto do subsídio a falhas da Prefeitura. Segundo ela, o Executivo peca ao enviar à Câmara textos mal elaborados.

“Quero ressaltar, mais uma vez, a pouca eficiência em mandar projetos de lei escritos da forma adequada para a Câmara. Projetos com capacidade de serem votados aqui sem que a Câmara tenha que fazer o esforço de mandar de volta ao Executivo para que ele refaça os textos. Um projeto dessa grandeza não veio sequer com o valor do projeto”.

Por outro lado, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), único vereador da base a demonstrar insatisfação com o “travamento” da proposta, defendeu a importância da medida para os bolsos da população.

“Quer saber o que é diferença? Pergunta para uma senhora que sai de casa todos os dias e que vai pro seu trabalho o que faz a diferença de R$ 4 para R$ 3. É um real apenas para nós, que não pegamos ônibus, mas para a população carente faz muita diferença”, argumentou.