Banco Mundial defende revisão no modelo de crescimento da Amazônia

O Banco Mundial sugere um novo olhar sobre o modelo de crescimento da Amazônia de forma a que possa dar maior proteção à floresta e à sua biodiversidade. Para tanto, o BM divulgou, na última terça-feira (9), o documento “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”.

O documento aponta que o desmatamento local está atrelado à atividades como a pecuária, a ampliação da fronteira agrícola e a mineração. Além disso, ainda faz um alerta: o incremento do desmatamento pode levar a floresta a um ponto em que não se poderia reverter os efeitos nocivos.

“O desmatamento coloca em risco o valor da floresta em pé no Brasil, estimado em mais de US$ 317 bilhões por ano, valor equivalente a até sete vezes o valor estimado da exploração privada ligada à agricultura extensiva, à exploração madeireira ou minerária”.

A denominação “valor da floresta em pé” refere-se à circulação do dinheiro pela exploração de serviços como o turismo ou a produção de produtos não madeireiros, além do armazenamento do carbono.

O valor da floresta tropical brasileira inclui seus serviços ecossistêmicos, em benefícios somente para a América do Sul, estimados em 20 bilhões de dólares anuais. Entre os benefícios, estão a chuva necessária para a agricultura regional e a proteção contra a erosão do solo e incêndios.

Para o planeta, os valores da “floresta em pé” são ainda maiores, principalmente devido ao papel que representa como sumidouro de carbono, cujo valoranual do armazenamento é estimado em US$ 210 bilhões, com o valor de opção e existência ligado à biodiversidade e cobertura chegando a outros US$75 bilhões. “O custo pela inação é alto e pode ser irreversível, inclusive em outros biomas da Amazônia legal”, alerta o documento.

O estudo levou pelo menos três anos até sua conclusão e salienta que o aumento de renda da população da Amazônia Legal tem relação direta com uma maior proteção da floresta, modos de vida tradicionais e redução do desmatamento, “mas é preciso fomentar um maior crescimento da produtividade, em todos os estados amazônicos”.

Segundo o Banco Mundial, o aumento da produtividade nas áreas urbanas e rurais exigirá uma transformação estrutural e defende que a redução da pobreza na região deve estar ligada a um modelo de desenvolvimento que não se apoie apenas na extração de recursos naturais.

Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil, durante apresentação do documento, disse que “o sucesso no combate ao desmatamento exigirá uma transformação estrutural mais ampla da economia, que reduza o foco na fronteira agrícola, fortalecendo os setores de manufatura e serviços”.

Alguns pontos principais ressaltados pelo documento:

– A necessidade de adoção de regras para reduzir o impacto direto do crédito rural no desmatamento.

– Apoio do governo ao financiamento agrícola concentrado  no apoio fiscala agricultores menores e mais produtivos.

– Revisão dos subsídios e incentivos a programas de empréstimos para grandes propriedades agrícolas.

– Corrigir “distorções” no mercado fundiário que fomentam o atual modelo de crescimento, muitas delas ainda da época de colonização.

– Redução da insegurança fundiária, com a titulação de terras para assentados.

– A tributação fundiária inadequada e deficiências na aplicação da lei que prevê a preservação da integridade das áreas protegidas ou territórios indígenas, mas a garantia de que pelo menos 80% das propriedades privadas no bioma amazônico permaneçam preservadas.

O documento discorre ainda sobre outras recomendações.