Semana agitada na política: depoimento de Bolsonaro, instalação de CPMI e Marco Civil da Internet no STF
Deputados federais, ministros do Supremo e representantes do governo federal terão muito trabalho nos próximos dias
Os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — terão pela frente, nesta semana, agenda bastante movimentada. Estão previstos para acontecer: o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as possíveis adulterações em seu cartão de vacina; a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os antidemocráticos do dia 8 de janeiro no Congresso Nacional; e a discussão sobre a responsabilização das plataformas de redes sociais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante desse cenário, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobiliza forças para tentar apaziguar sua base no Legislativo em conversas com os partidos aliados. Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, já conversou com o PSB e PSD e deverá dialogar também com o União Brasil e MDB, partidos que possuem três ministérios na administração petista, mas que até o momento não estão entregando seus votos às propostas do Executivo Nacional no Congresso.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve fazer um corpo a corpo junto aos senadores para garantir a aprovação do seu indicado, Gabriel Galípolo, como secretário-executivo para a diretoria de Política Monetária do Banco Central.
Já o Judiciário deve julgar, até a próxima quarta-feira (17), ações contra trechos do Marco Civil da Internet na questão que veda a responsabilização das plataformas por conteúdos veiculados por terceiros.
Caso o STF considere inconstitucional esse artigo, definirá na prática que as plataformas de redes sociais poderão ser responsabilizadas pelas publicações feitas por terceiros — um instrumento que também está previsto no projeto da lei das fake news, que está travado na Câmara após aprovação no Senado, em 2020.
Bolsonaro e o cartão de vacinas
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve depor já nesta terça-feira (16) nas investigações sobre irregularidades encontradas em seu cartão de vacina e também da sua filha Laura, de 12 anos.
A expectativa é que Bolsonaro negue as irregularidades, como tem feito com veemência — inclusive que negando tenha se vacinado.
Estão presas ao menos cinco pessoas relacionadas ao fato, são elas: o sargento Luiz Marcos dos Reis, o major do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros, o policial militar Max Guilherme, o militar do Exército Sérgio Cordeiro e o secretário de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Souza Brecha.
Atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Na próxima quarta-feira, deve ser instalada a “CPMI dos atos do dia 8 de janeiro”, o que deve proporcionar duros embates
entre governistas e oposicionistas, já que os dois lados brigam para obter maioria dos membros da comissão. A lista final de nomes pode ser fechada ainda nesta segunda-feira ou no máximo na terça-feira.
Os governistas, a princípio, se mostraram contrários à CPMI, mas, diante da possibilidade de não conseguir evitar a instalação do colegiado, mudou de estratégia e promete bombardear os aliados de Bolsonaro. Já a oposição quer tornar foco o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alegando omissão nas ações do dia 8 de janeiro.
Outras comissões parlamentares de inquérito deverão ser instaladas ainda nesta semana, dentre elas, uma, em especial, causa preocupação ao governo Lula: a CPI do MST, um dos principais alvos do bloco de oposição, que mira representantes do movimento e sua proximidade com a atual administração do País.
Também deverá acontecer a CPI das apostas esportivas, quando atletas se viram envolvidos em recebimentos de dinheiro para facilitarem resultados das partidas. Atletas de grandes clubes das séries A e B do campeonato brasileiro estão envolvidos no esquema de corrupção.