Projeto de lei de Bernardo Rosa combate “fiações arrebentadas” em Itabira

Em inúmeros pontos de Itabira, é possível ver fios arrebentados ou emaranhados entre si nos postes de energia elétrica da cidade. E o projeto de lei (PL) nº 35/2023, de autoria do vereador Bernardo Rosa (Avante), visa combater este problema. De acordo com a proposta, discutida na reunião de comissões de hoje (22) da Câmara Municipal, cabe à empresa concessionária de energia elétrica do município, no caso a Cemig, realizar o alinhamento e retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes de energia elétrica.

O texto ainda prevê que a empresa concessionária faça a manutenção, conservação, remoção e substituição do poste de concreto ou madeira que se encontre inutilizado ou clandestino, sem qualquer ônus para a administração pública ou usuários de seus serviços. Além disso, a Cemig também deverá notificar as demais empresas que utilizam os suportes como suporte de cabeamentos, para cumprir as normas técnicas quanto à ocupação do espaço público.

Para Bernardo Rosa, as medidas combatem a poluição visual causada pelo problema, principalmente, no centro histórico de Itabira. “Não tem como identificarmos quais empresas estão utilizando os postes para transmissão de dados de internet, televisão e energia. E muitas vezes também não temos condições técnicas de saber se aquele cabo está funcionando ou não. Mas temos condições de ver que aquilo é uma poluição visual medonha, principalmente no centro histórico de Itabira”, iniciou.

Para o advogado, além do aspecto visual, os fios “descontrolados” também oferecem risco à população. Um problema que, segundo ele,   também ocorre em outras regiões da cidade.

“Andando pelos bairros, a gente vê fiações que estão arrebentadas, quase no passeio onde passam os transeuntes. A gente não pode cortar, até porque não sabemos se passa energia elétrica, mas coloca em risco todo cidadão que passa por essas vias. E a gente sabe que houve uma municipalização da iluminação pública, com a concessionária Cemig, e com a municipalização o município tem competência para regulamentar isso. Então a intenção é essa, diminuir a poluição visual e o risco para o cidadão itabirano com relação aos casos de fios arrebentados ou emaranhados nos postes de iluminação pública de Itabira”, completou.

Uma dessas regiões é o bairro Hamilton, diz o vereador Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB). O parlamentar manifestou apoio ao PL.

“Projeto importante, vereador Bernardo Rosa. No bairro Hamilton mesmo tem problemas neste sentido, vários fios colocando em risco pessoas que por ali transitam. Na área central e na parte histórica da cidade também temos muitos pedidos de moradores para retirada desses fios. Importante que a empresa concessionária fique obrigada a notificar essas empresas”, opinou.