Programa de subsídios pode reduzir preços de carros “populares” em até R$ 8 mil

O governo federal anunciou, na segunda-feira (5), modificação no projeto inicial para tornar mais acessíveis os carros populares no mercado brasileiro. Agora, caminhões e ônibus também serão inclusos na medida. A proposta é um incentivo à renovação da frota de veículos de carga e transporte coletivo com mais de 20 anos, mediante descontos diretos ao consumidor.

A princípio, espera-se um abatimento de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço final dos carros “populares” com valor original de até R$ 120 mil, com subsídio nos preços de caminhões e ônibus, o que trará um impacto favorável ao meio ambiente, na redução de emissão de gases.

Para Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, as medidas são transitórias e devem ter a duração de quatro meses, até que a taxa de juros caia.

Alckmim revela que foram levados em consideração três critérios no caso dos veículos de passeio: menor preço, meio ambiente e densidade industrial ou uso de maior número de componentes nacionais. “O desconto mínimo será de 1,6%, o máximo de 11,6%, com os valores mínimo de R$ 2 mil e máximo R$ 8 mil”, disse.

O programa vai custar aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão, diferente da previsão inicial de R$ 500 milhões, devido a inclusão dos ônibus e caminhões. Dessa forma, fica assim a divisão: R$ 500 milhões para veículos de passeio, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi definido primeiro o valor do programa para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e fixado o teto de R$ 1,5bilhão. “Pode ser que esse incentivo dure um mês ou seis. Se for menos tempo, significa que a indústria está vendendo mais”, avaliou.

As vendas com descontos serão prioridade para pessoas físicas nos 15 primeiros dias, podendo ser prorrogado por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado. Depois do prazo, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Para que a proposta funcione plenamente, o governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem seus veículos com descontos. Assim, o comprador terá uma redução no preço e o valor do desconto será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.

Já para os caminhões e ônibus novos, os descontos aos consumidores devem ir de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho do caminhão ou do ônibus e de critérios como a ação poluente do veículo.

Os descontos, nesses casos, aumentam conforme eles vão ficando mais caros, podendo ser adquiridos veículos leves, semileves, médios, pesados e semipesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.

Para acesso ao programa, a empresa ou pessoa interessada deverá entregar para a sucata caminhões ou ônibus que tiverem mais de 20 anos de uso. A entrega dos veículos velhos às sucatas vai trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usada pelas fundições.

Outro lado

Para levar adiante esse programa, o governo vai antecipar a volta da cobrança de impostos federais, como o PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

Dos R$ 0,33 cobrados do imposto por litro do diesel, R$ 0,11 voltarão nos próximos 90 dias e o restante deve retornar em janeiro de 2024.

Estima-se arrecadar cerca de R$ 3bilhões e a metade do valor vai custear o barateamento dos carros populares, caminhões e ônibus ecológicos. O excedente vai ser utilizado para melhorar o resultado primário das contas públicas em 2023.

A reoneração não agradou aos caminhoneiros e pode impactar na inflação no final do ano; enquanto isso, o governo federal espera que as taxas de juros cobradas atualmente pelo Banco Central caiam. Hoje a taxa é de 13,75%.