Itabira: Prefeitura Municipal inicia regularização fundiária
Informação foi dada ontem pelo secretário municipal Klaus Amann
A Prefeitura de Itabira realiza, desde meados de abril, a regularização fundiária do município. A informação foi dada nesta segunda-feira (5), pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Klaus Amann, durante prestação de contas da pasta na Câmara de Itabira.
O próprio Klauss já havia anunciado a intenção de realizar o projeto em fevereiro do ano passado. À época, o secretário afirmou que havia pelo menos 6000 imóveis em situação irregular em Itabira, situação preocupante que pode ser combatida pelo programa.
“Em meados de abril, começamos a fazer o trabalho de campo do Reurb. O que pretendemos? Se aquelas pessoas hoje moram numa casa mas não tem o documento, essa Reurb vai dar oportunidade para o cidadão ter o título do seu imóvel”, explicou aos vereadores nesta segunda-feira.
Klauss também mencionou os primeiros bairros atendidos pela regularização fundiária. “Com esse título, a pessoa poderá fazer financiamento no banco, vai ter a dignidade de ter o seu imóvel. Começamos pela COAP o trabalho de campo e agora em maio também entramos na Pedreira e no Fênix. Então é um trabalho bem difícil, de revistar uma por uma cada casa daquela poligonal que vai receber a titulação”, completou.
A princípio, a primeira fase do programa teria uma espécie de “cunho social”. Esta etapa abrangerá, por exemplo, terrenos utilizados pela Prefeitura em programas habitacionais, cujo processo de regularização foi esquecido ou encontra-se incompleto. Até o ano passado, Itabira possuía, pelo menos, 3500 edificações nesta situação.
Também estava previsto um chamamento público para selecionar a empresa que conduziria o processo. Seriam destinados três anos para que todo o processo de regularização fosse concluído. Finalizada a fase “social” da Reurb, o foco serão os donos de imóveis que ganham acima de cinco salários mínimos.
A reportagem da DeFato procurou a Prefeitura, a fim de saber se houve atualizações sobre informações relativas ao programa. Porém, a gestão municipal afirmou que o “responsável pelas informações do Reurb está de férias e retornará na próxima segunda-feira (12)”.