Senado Federal aprova indicação de Cristiano Zanin ao STF
Zanin é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de ser professor de Direito Civil
O ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, indicado à vaga do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sabatinado e aprovado na quarta-feira (21). Na Corte, ele poderá atuar até 2050, quando completará 75 anos.
Zanin é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de ser professor de Direito Civil. Antes de ser sabatinado em plenário, o advogado passou por uma arguição de mais de 8 horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde obteve 21 votos favoráveis e 5 contrários.
Em regime de urgência, o nome de Zanin foi encaminhado e apreciado pelo plenário da Casa, com a aprovação por 58 votos favoráveis e 18 contrários e, inversamente ao longo tempo de sabatina na CCJ, o plenário da Casa fez uma rápida aprovação do seu nome.
Na CCJ, Zanin foi indagado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se havia algum tipo de constrangimento ou risco de parcialidade devido à sua proximidade com o presidente Lula, por quem advogou por muitos anos. Em resposta, Zanin afirmou “ter absoluta convicção da condição de exercer o cargo e que atuará com imparcialidade, e que acredita ter sido indicado por se guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”.
Sentado à primeira fila, o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, que condenou Lula à prisão, questionou o indicado ao STF se ele se declararia impedido em casos da Operação Lava Jato. Zanin reiterou “que a suspensão de julgar determinadas ações caberá nos casos previstos em lei, nos quais foi defensor”.
Sobre questões futuras, o indicado afirmou que haverá a necessidade de análise dos autos, e que a “etiqueta Lava Jato não é um critério de controle jurídico”.
Repercussão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi o primeiro a cumprimentar Zanin por sua aprovação no Senado: “Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”.
O ministro Luiz Roberto Barroso destacou a qualidade profissional de Zanin e disse: “Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético, mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas”.
Rosa Weber, ministra-presidente da Corte afirmou que “Zanin construiu uma carreira brilhante na advocacia. Recebo com alegria a notícia de aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Todos os demais ministros dedicaram apoio ao nome do novo colega, inclusive os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que desejaram muito sucesso na Corte e destacaram tratar-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país.