Ativista se decepciona com ausência de Conselho LGBTQIA+ prometido por Marco Antônio: “esperava empenho maior”

No dia 28 de junho de 2021, o ativista Gercimar Almeida, durante um ato público no paço da Prefeitura, pediu a Marco Antônio Lage (PSB) a criação de um conselho voltado à comunidade LGBTQIA+ em Itabira. À época, o prefeito itabirano prometeu levar adiante a solicitação e formulou um projeto de lei (PL) para viabilizá-la. No entanto, o PL 10/2022 encontrou resistência dentro da própria Prefeitura e hoje, dois anos depois, segue travado na Câmara, sem que Legislativo e Executivo pareçam dispostos a encontrar uma solução.

Nos últimos dias, a reportagem da DeFato consultou a situação do projeto de lei junto à Câmara e a Prefeitura. Líder do Governo na Casa do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” disse ter pedido uma posição da gestão Marco Antônio Lage, mas sem respostas. Na terça-feira (18), o portal consultou diretamente a assessoria de comunicação do município, mas também não obteve nenhum retorno até então.

Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), presidente da Câmara, também preferiu se calar sobre o tema quando procurado pela reportagem. Em fevereiro de 2022, o projeto de lei foi votado, e aprovado por unanimidade, em primeiro turno pelos vereadores. Porém, a segunda votação nunca voltou a acontecer e ele segue engavetado.

Decepção

Hoje morando em São Domingos do Norte, interior do Espírito Santo, Gercimar Almeida conversou com o Portal DeFato e demonstrou chateação com toda a condução do caso. O ativista conta que também sofre com a falta de respostas da gestão Marco Antônio e admite esperar um empenho maior do prefeito de Itabira para cumprir a promessa feita em 2021.

“A gestão não responde nem a gente. Se não responde um repórter, imagina a gente da sociedade civil, LGBTQIA+. Lá no início a gente teve uma reunião com o prefeito Marco Antônio, ele nos pediu pra fazer um esboço do projeto, fizemos com todo o carinho. Falei com ele que sempre estou em diálogo sobre o projeto. Mas teve aquele problema com o vice-prefeito (Marco Antônio Gomes), problema com aquele pastorzinho que agrediu e continua agredindo verbalmente as pessoas. E se você faz uma pergunta para eles sobre o tema, eles não respondem. O Governo não respondeu você, não responde nós, que somos da sociedade civil, e não vai responder nenhum outro. Eu esperava um empenho maior do Governo para agilizar esse processo junto aos vereadores para aprovar esse projeto. Espero que no ano que vem, ano de eleições, eles aprovem o conselho e a gente comece a fazer política pública. O mês do orgulho gay não teve nenhum evento dentro da cidade, porque não consegui apoio. A porta no início estava aberta, mas agora parece que fechou, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo”, desabafa.

Os problemas a que Gercimar se refere são a reação irritada do vice-prefeito de Itabira, Marco Antônio Gomes (PL), e parte da sua base (muito ligada ao setor religioso) com a possível criação do conselho. À época, um áudio do segundo chefe do Executivo criticando a proposta foi vazado, e o Conselho de Pastores de Itabira (Conpai) também divulgou uma carta com o mesmo teor.

Omissão legislativa

Os vereadores de Itabira também não escaparam das críticas de Gercimar. Para o ativista, falta interesse dos parlamentares para votar o projeto de lei no segundo turno, algo que, segundo ele, só deverá ocorrer em 2024, por estratégia política.

“Essa situação, do projeto não ser votado em segundo turno, é porque os vereadores não têm interesse. O interesse deles é no ano que vem, ano de campanha, aí eles colocam para votação e aprovam, mas com interesse de voto. A nossa cidade está prejudicada com essa política pública, teve gente que falou ‘ahh, mais um conselho’. Pois é, mais um conselho, a gente tem vários na cidade. Mais um conselho para trabalharmos políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ dentro do nosso municipio. Eu sou convidado para discutir esse tema em várias cidades, mas dentro da minha não consigo porque não tenho o conselho criado. Porque o conselho não é só o Governo, é também a sociedade civil. A situação é essa”, acrescenta.

Cobrança

Em abril de 2022, durante uma reunião de comissões, Gercimar Almeida chegou a cobrar dos vereadores o andamento do projeto de lei. Em resposta ao ativista, Tãozinho Leite (Patriota) ponderou que, naquela oportunidade, ainda era preciso criar uma comissão designada para que a proposta fosse analisada pelos parlamentares, argumento refutado por Gercimar. Dois anos e três meses depois, com todas as comissões já consolidadas, nada mudou.