Ministra Rosa Weber deve pautar aborto, marco temporal e porte de drogas antes de deixar o STF

Faltam exatos dois meses para que a ministra Rosa Weber se aposente no Supremo Tribunal Federal (STF), instituição que atualmente preside. A despedida deve acontecer no dia 2 de outubro, mas, antes disso ocorra, a Corte terá pela frente ao menos quatro temas polêmicos, como a criação do juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio — julgamento que será retomado ainda hoje.

Outras duas ações, ainda não pautadas, podem vir a serem incluídas neste segundo semestre, como a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a autorização do aborto até o terceiro mês de gestação. A pauta de julgamentos só divulgou as ações da Corte até a segunda semana de agosto.

Ao definir as pautas do primeiro semestre, Rosa Weber incluiu casos tributários importantes para a União, Estados e empresas e ações de menor visibilidade, o que foi interpretado por alguns como uma forma de tirar o STF da “linha de fogo” diante dos fatos recentes de 8 de janeiro, em Brasília. Por isso a opção de não pautar temas que pudessem acirrar os ânimos políticos.

Quem assume o lugar de Weber é o ministro Luis Roberto Barroso, alvo de críticas em virtude de declarações polêmicas e até de um pedido de impeachment da oposição, e até de alguns governistas, depois de suas falas em evento da União Nacional dos Estudantes, quando chegou a ser vaiado. Barroso tem um perfil menos discreto e mais político que Rosa Weber.

A Corte voltou do recesso nesta terça-feira (1), e na quarta-feira dá posse a Cristiano Zanin, indicado por Lula à vaga de Ricardo Lewandowski.