Fomento à cultura: Itabira receberá pouco mais de R$1 milhão da Lei Paulo Gustavo
No total, a Lei Paulo Gustavo repassará R$3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e ao Distrito Federal
Itabira receberá pouco mais de R$1 milhão para fortalecimento e fomento de atividades e produtos culturais, através da Lei Paulo Gustavo. A informação foi dada por Marcos Alcântara, superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, durante sua prestação de contas na reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira. ‘‘Este é um recurso considerável para a gestão cultural. Temos municípios mineiros, até vizinhos, que não tem isso de orçamento anual para poder executar em cultura’’, comemorou Alcântara.
No total, a Lei Paulo Gustavo repassará R$3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e ao Distrito Federal. Em Itabira, exatos R$1.023.425,74 serão destinados em recursos, sendo R$542.210,96 exclusivamente reservados ao setor audiovisual. O valor restante deverá ser empenhado em demais atividades e setores culturais.
Entenda os repasses
De acordo com Marcos Alcântara, no inciso 1 do 6º parágrafo da lei, está estabelecido o apoio a produções audiovisuais. Com isso, será realizado um edital que contemple a possibilidade de projetos de curta, média ou longa metragem, além de DVD’s, videoclipes e documentários. Todas as produções deverão corresponder a grupos musicais e de cultura tradicional em Itabira. O valor total deste repasse específico será de R$542.210,96.
Já no inciso 2, está previsto o apoio a salas de cinema. Como Itabira atualmente só possui um espaço do tipo, o Espaço Cinemax – ou caso haja outro – poderá participar do edital que destinará R4123,936,86 em apoio para reformas ou despesas recorrentes. O superintendente explicou sobre os repasses dizendo que ‘‘se o Cinemax ganhar este recurso, ele deve fazer projetos educacionais gratuitos.’’. Tais projetos poderiam ser atividades como: sessões gratuitas para escolas e comunidade em geral, exibição de outras linguagens de filmes não comerciais e afins.
No terceiro inciso, está disposto a ‘‘captação, formação e qualificação’’ de projetos formativos no setor audiovisual. A iniciativa prevê a formação de técnicos (as) em edição, produção e outros profissionais nas áreas da produção audiovisual, através de cursos, oficinas e capacitação.
Passando para o 8º artigo da Lei Paulo Gustavo, dois editais destinarão R$295,053,64 para apoio às demais manifestações culturais. O primeiro edital empenhará R$133,000,00 para premiação, sendo: 60% para Associação das Guardas de Marujo, 20% para bandas civis (Euterpe, Santa Cecília e afins), 10% para capoeira e os 10% finais ao artesanato municipal. O restante do recurso – R$162,053,64 – estará em outro edital, para apoio a outras manifestações culturais da cidade.