Ex-ministro do GSI do governo Lula, Gonçalves Dias vai à CPMI do 8 de Janeiro na quinta-feira
Pauta econômica também deverá ter avanços tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal
A semana no Congresso Nacional promete ser intensa, marcada pela pauta econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos plenários da Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além do tão esperado depoimentos do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Nesta terça-feira (29), a Câmara vai votar o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração das folhas de pagamento para 17 setores da economia, contemplando os que mais geram empregos no país, como a construção civil, indústria têxtil, transporte coletivo, calçados, comunicação e transporte rodoviário de cargas. Caso a proposta não passe na votação. o benefício perde sua validade em 31 de dezembro deste ano.
Na oportunidade, os deputados podem também deliberar sobre o projeto que obriga instituições financeiras a propor, em até 90 dias, uma proposta de regulamentação sobre o rotativo do cartão de crédito. Pelo texto, a proposta tem que ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Caso não ocorra a aprovação, seria imposto um limite de 100% para os juros rotativos do cartão de crédito, que hoje é de 439,24, anuais em média sobre a modalidade de cartão.
Também na terça-feira, ocorre no Senado uma sessão de debates com os governadores sobre a reforma tributária, com o objetivo de buscar junto aos chefes estaduais um acordo sobre pontos polêmicos da proposta.
O Senado pode votar na quarta-feira (30) o projeto que dá ao governo federal vantagens nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o que na prática, permite à Fazenda Nacional (órgão da União que faz a cobrança de débitos perante o judiciário) o voto decisivo para desempatar julgamentos do Carf. Essa medida altera dispositivo do governo Jair Bolsonaro (PL), aprovada no próprio Congresso, que extinguiu o voto de qualidade em 2020.
Já a CPMI, que investiga os atos de 8 de janeiro, recebe, ainda na terça, o ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, que se encontra preso por liderar a PM-DF no dia das invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes.
Enquanto que na quinta-feira (31), o colegiado ouve o general Gonçalves Dias, o GDias, como é popularmente conhecido, que assumiu o comando do GSI em 1º de janeiro deste ano e foi exonerado, a pedido, em abril, após serem divulgadas as imagens em que ele conduz passivamente invasores ao Palácio do Planalto no dia do ataque aos prédios públicos federais.
A convocação do general é uma solicitação da oposição, que acusam o atual governo de omissão nos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.