Proposta de Bernardo Rosa cria Programa de Apoio e Acolhimento à comunidade LGBTQIA+

Tramita, na Câmara dos Vereadores de Itabira, o projeto de lei 95/2023, cujo objetivo é instituir um “Programa de Apoio e Acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social”. A proposta foi elaborada pelo vereador Bernardo Rosa (Avante) e pode ser lida, na íntegra, aqui.

Ao defender o projeto na última segunda-feira (11), o advogado reconheceu a existência de alguns programas voltados ao tema, mas enfatizou que eles precisam ser instituídos para que sejam, de fato, permanentes.

“Sabemos que temos alguns programas, mas temos que instituir, em lei, para que estes programas sejam perenes, que eles permaneçam independente de gestão A, B, C ou D. A gente sabe que, quando é instituído por lei, ele tem obrigação de permanência”, comentou.

De acordo com Bernardo Rosa, o objetivo é, pelo menos, “amenizar” as dificuldades sofridas pela comunidade LGBTQIA+ diariamente. “A gente vê todos os dias preconceito, discriminação e violência. Tivemos um relato, em um evento na Fundação Cultural, no qual um travesti de Belo Horizonte relatou sua vivência até conseguir ter um local na sociedade. Então é discrimimação, preconceito, falta de oportunidade, violência… muitos deles precisam se prostituir para ter como se sustentar. Com a lei, vamos tentar amenizar esse preconceito e essa exclusão social da comunidade LGBTQIA+. E seria muito importante, porque trata-se de dignidade da pessoa humana”.