Augusto Aras deixa a Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira
O ministro das Relações Institucionais disse que o presidente Lula não tem pressa em indicar um novo nome para o cargo
Vence nesta terça-feira (26), o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, que esteve à frente da instituição por quatro anos. A indicação do seu substituto ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aras assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 26 de setembro de 2019, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo sido reconduzido ao cargo por mais dois anos pelo ex-chefe do Executivo.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (25), disse que o presidente Lula não tem pressa em indicar um novo nome para o cargo. Ele acrescentou que até que ocorra essa indicação, assume interinamente a vice-
presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Elizeta Ramos.
Lula adiantou, em março, que não deveria seguir a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a exemplo do que fez Bolsonaro.
Apesar de não ter indicado o sucessor de Aras, Lula avalia os nomes de dois subprocuradores: Paulo Gonet Branco e Antonio Bigonha.
Paulo Gonet Branco tem 62 anos e é doutor em direito, estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB), é também, junto ao ministro Gilmar Mendes, fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Atualmente ocupa a função de vice-procurador-geral eleitoral e deu parecer favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Seu nome é respaldado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Antonio Carlos Bigonha é mineiro, tem 58 anos e é formado em direito pela UNB. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1992 e, atualmetne, exerce a função de subprocurador-geral da República. Bigonha tem recebido apoio de integrantes do governo nos últimos dias.
Embora Augusto Aras tenha feito campanha abertamente para sua recondução ao cargo nas redes sociais, compartilhando elogios de seus pares do Judiciário ao seu mandato à frente da PGR, com destaque para sua atuação na questão da Operação Lava Jato, ele é considerado omisso por petistas e aliados durante o governo Bolsonaro.
Em sua gestão, Aras negociou cerca de R$ 3,2 bilhões em 37 acordos de colaboração premiada, recuperando R$ 1,1 bilhão desde setembro de 2019. A PGR recebeu cerca de R$ 5,1 bilhões em multas em execução de penas de setembro de 2019 a agosto de 2023.
Relatórios indicam que Aras foi o procurador que apresentou o maior número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) na Corte desde 2001, com 425 propostas, sendo 208 julgadas procedentes, de um total de 272 julgamentos. A taxa de decisões favoráveis no Supremo foi de 76%.