Presidente do Senado defende limitação de mandato para ministros do STF
Rodrigo Pacheco acredita que a medida é boa para o Judiciário e a sociedade brasileira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, mais uma vez, na segunda-feira (2), a limitação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição de Pacheco já foi abordada em outras ocasiões pelo próprio presidente e a discussão tem progredido na Casa Legislativa.
Pacheco acredita que a medida é boa para o Judiciário e a sociedade brasileira. Hoje, um ministro do STF aposenta compulsoriamente ao atingir a idade limite de 75 anos e seu cargo é vitalício.
O presidente do Senado promete iniciar o debate na Casa assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizer a indicação do novo ministro que ocupará a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, recentemente aposentada da Corte. Uma das teses defendidas por Pacheco é a elevação da idade mínima para se ingressar no STF, que hoje é de 35 anos.
Enquanto isso, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que impõe limite aos ministros de oito anos de mandato.
A proposta, de 2019, tinha, à época, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) como relator e que emitiu parecer favorável. Com a ida de Anastasia para o Tribunal de Contas da União (TCU), a PEC foi devolvida à presidência da CCJ para a escolha de um novo relator.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, reiterou que vai dar continuidade à tramitação da proposta, que tem sido defendida por senadores de oposição ao governo Lula desde o início do ano.
O ministro do STF Gilmar Mendes já se manifestou contrário à discussão, sugerindo que a proposta de limitação do mandato dos membros da Corte é um “cavalo de troia”. No entanto, alguns ministros do STF se mostram favoráveis ao assunto.
Já o líder do governo no Senado, Jaques Vagner (PT-BA), discorda da proposta, contrariamente ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que defende a medida.
Dino é um dos cotados papra assumir a vaga de Weber e seu posicionamento parece indicar um aceno à oposição. Se indicado, Dino será sabatinado pela CCJ e pelo plenário da Casa.