Luciano Sobrinho contesta vetos de Marco Antônio: “quem não deve não teme”

Elaborado pelo vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), o projeto de lei 80/2023, que impõe que todos os imóveis locados pela Prefeitura de Itabira tenham um cartaz informativo com as informações do contrato, recebeu dois vetos do prefeito Marco Antônio Lage (PSB). Os artigos alvos da “tesoura” do chefe do Executivo foram propostos por Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB).

Um deles exigia a divulgação do nome do proprietário do imóvel, enquanto o outro definia as dimensões das placas. Os vetos ainda serão votados na Câmara.

Nesta terça-feira (10), o emedebista contestou o argumento dado por Marco Antônio, de que a divulgação dos nomes fere a Lei Geral de Proteção de Dados. Para Luciano, o prefeito se contradiz, já que as mesmas informações estão disponíveis no Portal da Transparência.

“É para dar uma visibilidade maior e não ter discussão. Quem não deve não teme.Se não há problemas, por que não colocar o nome? Não estamos aqui entrando na questão de proteção de dados do cidadão, é uma pessoa jurídica. Não vejo problema nisso não”, afirma.

Luciano Sobrinho também detalhou porque sugeriu que as placas possuam 50 cm por 35 cm, fonte Arial, tamanho 48 e espaçamento simples entre as linhas. Marco Antônio Lage argumentou que a definição das medidas é de atribuição exclusiva do município.

“Acho importante as dimensões da placa, isso é para dar uma visibilidade melhor. O local onde a placa irá ficar é também para dar uma visibilidade maior”, acrescentou.

Porém, apesar da insatisfação, o vereador demonstrou otimismo com a derrubada dos vetos. “Acredito que essa Casa, por seus vereadores, vai votar contra esse veto. Independente do lado, a gente percebe uma responsabilidade muito grande nessa Casa. Em outras discussões passadas, vereadores de base disseram que se for a favor da transparência, votam a favor. Tanto é que todos os vereadores, há poucos dias, votaram a favor para que venha na reunião de comissões o administrador de Ipoema”, completa Luciano Sobrinho.